Todos os artigos de Raphaella Portes
Ao longo da história, as mulheres travaram inúmeras lutas para conquistar os seus direitos, uma delas foi o acesso à Previdência Social, institucionalizada por meio da Constituição Federal de 1934, garantindo proteção às mulheres parturientes e àquelas que não mais possuíam plenas condições de seguirem a exercer o seu ofício, seja por invalidez ou por idade. Entretanto, em um contexto de ataque aos direitos das trabalhadoras, essa conquista está ameaçada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, de autoria do governo Bolsonaro, propõe inúmeras mudanças no sistema de PrevidênciaLeia Mais
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na última terça-feira (15/01) um decreto que muda as regras para a posse de armas. É fundamental para melhor compreensão desse texto, entender que a posse, de acordo com a legislação brasileira é possuir o objeto letal em sua residência (ou estabelecimento comercial desde que comprovado a propriedade) enquanto o porte permite que o proprietário leve a arma até os espaços públicos. Pensar no impacto dessa mudança é muito delicado se partirmos dos índices de violência contra a mulher no Brasil, que ocorre comLeia Mais
No dia 26 de agosto se comemora o Dia Internacional da Igualdade Feminina, em alusão a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que ocorreu nesse mesmo dia em 1789 na França. Essa data é um marco para a conquista do movimento de mulheres ao longo da história, e tem como objetivo refletir sobre o combate à desigualdade de gênero, buscando assim garantir a elas a plena igualdade. No Brasil, obtivemos inúmeras conquistas nos últimos anos, com destaque para a Lei Maria da Penha que é um dispositivo legalLeia Mais
Na manhã da última quinta-feira (14/06), a câmara federal argentina aprovou o projeto de lei que prevê a descriminalização do aborto até a 14º semana de gestação (o projeto segue agora para o senado, e depende que o presidente Macri sancione). Projetos de lei semelhantes foram apresentados sete vezes, em nosso vizinho desde o processo de redemocratização, porém sequer foram votados. Em 2018, entretanto, foi diferente! Antecedido por uma campanha que tinha como mote “Educação sexual para decidir, anticoncepcional para não abortar e aborto legal para não morrer”, a temáticaLeia Mais
