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Em Nota, Arquidiocese de Mariana Afirma Que Não Exigiu Em Nenhum Momento A Desocupação dos Prédios do ICHS

Uma grande discussão em torno do ICHS, Instituto de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Federal de Ouro Preto, tomou as redes sociais e o corpo discente e docente da Região dos Inconfidentes, em Minas Gerais, nesta semana.

Estudantes, professores, servidores e autoridades públicas estão se mobilizando nas redes em prol da permanência do ICHS na cidade de Mariana. Um ato público, chamado de #ficaUFOPMariana, marcado para o dia 13 de dezembro, às 10 horas, já conta com mais de 600 pessoas confirmadas em um evento agendado no Facebook.

Entenda o Caso

Em 2003, a Arquidiocese de Mariana moveu um processo judicial solicitando a devolução de alguns prédios que compõem o ICHS. São eles a Capela da Boa Morte, o Palácio do Bispo e o Bloco de salas. Os prédios haviam sido concedidos pela Arquidiocese na década de 80, sob o acordo de quê a UFOP realizasse a restauração e conservação dos prédios concedidos.

Treze anos depois de mover a ação, a Arquidiocese conquistou judicialmente, em agosto de 2016, depois de vencer em todas as instâncias, a decisão definitiva de direito de posse dos prédios anteriormente concedidos, com a justificativa de que a UFOP não teria arcado com sua parte no acordo.

Nas últimas décadas, após a concessão, o local sofreu modificações para se adequar às características de um campi estudantil. O Governo Federal construiu os prédios do REUNI e a Biblioteca do Instituto, e que hoje seriam inutilizados para tal finalidade caso o ICHS saísse de onde está atualmente alojado.

Hoje, mais de 5 mil alunos da UFOP estão matriculados em algum dos cursos oferecidos nos campis da cidade de Mariana: ICHS e ICSA. Sabe-se que a presença dessa quantidade de estudantes gera um certo impacto social e econômico na região de Mariana. A maioria dos estudantes da UFOP ainda vivem na cidade de Ouro Preto, onde está localizado o Campus Morro do Cruzeiro, o maior da Universidade em termos de número de alunos e cursos oferecidos.

Na última quarta-feira, foi realizada a reunião do Conselho Departamental do ICHS, onde foram discutidas a situação. A reunião teve como pauta articular estratégias de como a UFOP vai se posicionar a respeito do comodato, já que ainda não houve qualquer manifestação oficial da Universidade. Ainda foi discutido algumas propostas para tentar solucionar o assunto, mas nada ainda foi definido.

Manifestação da Arquidiocese de Mariana Sobre o Caso do ICHS

Em nota no Facebook divulgada na tarde desta sexta-feira (08), na Página Oficial da Arquidiocese de Mariana, o Arcebispo de Mariana, Dom Geraldo Lyrio Rocha, publicou que “em nenhum momento a Arquidiocese de Mariana exigiu da UFOP a desocupação dos prédios” e que a “Arquidiocese de Mariana se mantém aberta ao diálogo com a UFOP em busca de solução que seja satisfatória para ambas as partes”.

Confira a Nota da Arquidiocese na Íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ARQUIDIOCESE DE MARIANA

“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” (Jo 8,32)

A Arquidiocese de Mariana, diante de informações que circulam pelas redes sociais e na imprensa a respeito dos prédios de sua propriedade, em Mariana, onde está instalado o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), esclarece:

1. Na década de 1980, a Arquidiocese de Mariana cedeu em comodato à UFOP o prédio do antigo Seminário Nossa Senhora da Boa Morte, por 50 anos, e o denominado Prédio das Aulas e o Palácio dos Bispos, por 30 anos. Em contrapartida, a UFOP se responsabilizaria pela restauração e conservação desses prédios, o que não ocorreu em relação ao Palácio dos Bispos e parte dos prédios antigos. Posteriormente, a UFOP reivindicou para si a propriedade dos prédios pertencentes à Arquidiocese, o que motivou uma ação judicial julgada favoravelmente à Arquidiocese em todas as instâncias; 
2. Após a decisão definitiva da justiça emitida em 27 de agosto de 2016, que, entre outras determinações, estabelece o fim do comodato, a Arquidiocese tem mantido diálogo de negociação com a UFOP em vista do cumprimento da sentença judicial. Ainda não se chegou a uma conclusão nessas negociações;
3. A bem da verdade, em nenhum momento a Arquidiocese de Mariana exigiu da UFOP a desocupação dos prédios.

Fiel à sua missão evangelizadora e ao seu compromisso com a educação e a cultura, a Arquidiocese de Mariana se mantém aberta ao diálogo com a UFOP em busca de solução que seja satisfatória para ambas as partes.

Mariana, 8 de dezembro de 2017

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana

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