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Início > Colunas > Entenda Direito
Categoria:

Entenda Direito

  • Entenda Direito

    Aposentou e ainda continua trabalhando?

    by Mônica Santos Publicado em 28/10/2020

    É cada vez mais frequente em nossos dias vermos pessoas aposentadas pela Previdência Social continuarem no mercado de trabalho, seja por simples opção, como forma de permanecer ativo na atividade …

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  • Entenda Direito

    Direitos das Pessoas com Deficiência – o que todos nós precisamos saber

    by Mônica Santos Publicado em 05/10/2020

    Em 2015 foi sancionado o Estatuto das Pessoas com Deficiência, Lei n. 13.146/2015, trazendo para cerca de 45,6 milhões de brasileiros, de acordo com os dados do IBGE, uma série …

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  • Entenda Direito

    “Valor in box”, “preço in box”. O que a nossa legislação dispõe sobre as vendas eletrônicas?

    by Mônica Santos Publicado em 01/09/2020

    Certamente você consumidor já recebeu essas afirmações como resposta em algum momento em que esteve interessado em adquirir um produto através da internet, pelos canais de vendas on-line. + Aborto …

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  • Entenda Direito

    Aborto no Brasil – o que diz a lei

    by Mônica Santos Publicado em 20/08/2020

    Hoje o assunto é para as mulheres: crianças, adolescentes, jovens, adultas, solteiras, casadas, livres. Dependentes ou independentes, somos donas de nós, do nosso corpo, dos nossos pensamentos, das nossas ações.  …

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  • Entenda Direito

    O Agosto Dourado e a Proteção Jurídica ao Aleitamento Materno

    by Mônica Santos Publicado em 06/08/2020

    Na Semana Mundial da Amamentação, o assunto de hoje é o aleitamento materno e as suas garantias legais. No Brasil, o mês de agosto foi reconhecido como o mês do …

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  • Entenda Direito

    O direito dos animais – podemos falar sobre eles?

    by Mônica Santos Publicado em 21/07/2020

    Você tem um animalzinho de estimação ou conhece algum? Quem os protege? E os animais silvestres? Como fica a sua proteção? Os reflexos do Direito sobre tais seres: Sempre há …

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  • CoronavírusEntenda Direito

    COVID -19: a saúde e seus direitos

    by Mônica Santos Publicado em 08/07/2020

    Na semana que o Brasil chegou à marca de 65 mil mortes decorrentes ou agravadas pela Covid-19 , nada mais recomendado que a prevenção para se tentar evitar a contaminação …

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  • Entenda Direito

    O home office e os seus direitos: uma saída às dificuldades vividas na pandemia

    by Mônica Santos Publicado em 23/06/2020

    Não é mais novidade para ninguém ver ou ouvir o termo “Pandemia do Coronavírus” escrito ou soando aos quatro cantos do mundo, desde a sua decretação pela Organização Mundial da …

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  • Entenda Direito

    Quitação de financiamento imobiliário por doença incapacitante

    by ludmillaoliveira Publicado em 10/10/2018

    Poucas pessoas tem conhecimento que o diagnóstico de câncer lhes confere alguns direitos nesse momento de doença. Dentre os direitos assegurados aos diagnosticados estão a isenção de tributos, a antecipação …

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  • Entenda Direito

    Retenção indevida da carteira de trabalho do empregado

    by ludmillaoliveira Publicado em 21/09/2018

    Não raras vezes, nós, advogados trabalhistas nos deparamos com a situação de clientes com a carteira de trabalho retida pelo empregador há meses, para anotar a dispensa ou alteração contratual …

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  • Entenda Direito

    Licitude da terceirização da atividade-fim e suas repercussões

    by ludmillaoliveira Publicado em 04/09/2018

    Essa semana tivemos novidade jurídica que poderá afetas muitas pessoas. O Supremo Tribunal Federal julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958.252, …

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  • DicasEntenda Direito

    Recuperação de crédito sem ir à Justiça, é possível?

    by ludmillaoliveira Publicado em 20/08/2018

    O protesto de títulos é alternativa para recuperar valores de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos de aluguel, duplicatas, …

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  • Entenda Direito

    Desconto da contribuição previdenciária no contracheque de empregados aposentados. Uma luz no fim do túnel?

    by ludmillaoliveira Publicado em 04/08/2018

    Não é com a melhor das caras que o empregado aposentado, quando do recebimento mensal de seu contracheque, encara com contentamento o desconto da contribuição previdenciária na remuneração. Fato é …

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  • Entenda Direito

    Acordo legal com rescisão total

    by ludmillaoliveira Publicado em 19/07/2018

    Anteriormente à Lei 13.467/17 o que se verificava no mercado de trabalho era a chamada rescisão fraudulenta, que consistia em uma prática do empregado e do empregador em que a …

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  • ComportamentoEntenda Direito

    Condutas discriminatórias no ambiente de trabalho

    by ludmillaoliveira Publicado em 05/07/2018

    Quando se fala em proibição de prática discriminatória logo se pensa no direito assegurado no artigo 5º, XLII, da Constituição da República, não é mesmo? O racismo costuma ser a …

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  • ComportamentoEntenda Direito

    Uso de Redes Sociais no Ambiente de Trabalho

    by ludmillaoliveira Publicado em 20/06/2018

    O atual ambiente de trabalho se difere bastante daquele de quando publicada a Consolidação das Leis do Trabalho, da década de 40. Outrora, o trabalho era, necessariamente, prestado de forma …

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  • Entenda Direito

    Alteração do contrato de trabalho para home office e suas consequências

    by ludmillaoliveira Publicado em 04/06/2018

    O tão famoso trabalho home office foi regulamentado pela reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017. E com isso muitas empresas vem alterando o contrato de trabalho de seus empregados. …

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  • Entenda Direito

    O trabalho dos estrangeiros no Brasil

    by ludmillaoliveira Publicado em 20/05/2018

    Partindo da premissa de que o trabalho do estrangeiro é permitido pela nossa Constituição da República de 1988, uma vez que não há, em regra, vedação, sob o enfoque jurídico, …

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  • Entenda Direito

    Não virou lei: As repercussões práticas do fim da vigência da Medida Provisória 808

    by ludmillaoliveira Publicado em 04/05/2018

    A medida provisória 808 esclarecia quanto à aplicação das mudanças trazidas pela reforma trabalhista, as quais, em sua integralidade fossem aplicadas aos contratos de trabalho vigentes. A MP 808 ainda …

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  • Entenda Direito

    Impenhorabilidade do bem de família: regra absoluta?

    by ludmillaoliveira Publicado em 19/04/2018

    É senso comum o jargão de que o bem de família é impenhorável, uma vez que o nosso ordenamento jurídico pátrio protege o imóvel residencial próprio do casal ou da …

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  • Entenda Direito

    Da jornada de trabalho de pais com filhos especiais

    by ludmillaoliveira Publicado em 04/04/2018

    Pais que tem filhos com necessidades especiais sabem o quanto é importante estabelecer cuidados específicos para garantir qualidade de vida de filhos que possuem limitações. Para quem tem um filho …

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  • Entenda DireitoPolítica

    O direito do consumidor perante os serviços públicos

    by ludmillaoliveira Publicado em 19/03/2018

    No último dia 15 foi comemorado o Dia Internacional do Consumidor. Engana-se quem pensa que os serviços públicos não se sujeitam à proteção do direito do consumidor. O serviço público …

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  • Entenda DireitoPolítica

    O passado, presente e futuro da Contribuição Sindical

    by ludmillaoliveira Publicado em 04/03/2018

    Assunto atual em todas as rodas de conversa é a tal da Reforma Trabalhista, e nesse mês de março é bastante presente a discussão da cobrança da contribuição do empregado …

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