É cada vez mais frequente em nossos dias vermos pessoas aposentadas pela Previdência Social continuarem no mercado de trabalho, seja...
Em 2015 foi sancionado o Estatuto das Pessoas com Deficiência, Lei n. 13.146/2015, trazendo para cerca de 45,6 milhões de...
Certamente você consumidor já recebeu essas afirmações como resposta em algum momento em que esteve interessado em adquirir um produto...
Hoje o assunto é para as mulheres: crianças, adolescentes, jovens, adultas, solteiras, casadas, livres. Dependentes ou independentes, somos donas de...
Na Semana Mundial da Amamentação, o assunto de hoje é o aleitamento materno e as suas garantias legais. No Brasil,...
Você tem um animalzinho de estimação ou conhece algum? Quem os protege? E os animais silvestres? Como fica a sua...
Na semana que o Brasil chegou à marca de 65 mil mortes decorrentes ou agravadas pela Covid-19 , nada mais...
Não é mais novidade para ninguém ver ou ouvir o termo “Pandemia do Coronavírus” escrito ou soando aos quatro cantos...
Com a proximidade do fim do ano, os empresários devem ficar atentos às datas e prazos para oferecer férias coletivas...
Poucas pessoas tem conhecimento que o diagnóstico de câncer lhes confere alguns direitos nesse momento de doença. Dentre os direitos...
Não raras vezes, nós, advogados trabalhistas nos deparamos com a situação de clientes com a carteira de trabalho retida pelo...
Essa semana tivemos novidade jurídica que poderá afetas muitas pessoas. O Supremo Tribunal Federal julgou a Arguição de Descumprimento de...
O protesto de títulos é alternativa para recuperar valores de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de...
Não é com a melhor das caras que o empregado aposentado, quando do recebimento mensal de seu contracheque, encara com...
Anteriormente à Lei 13.467/17 o que se verificava no mercado de trabalho era a chamada rescisão fraudulenta, que consistia em...
Quando se fala em proibição de prática discriminatória logo se pensa no direito assegurado no artigo 5º, XLII, da Constituição...
O atual ambiente de trabalho se difere bastante daquele de quando publicada a Consolidação das Leis do Trabalho, da década...
O tão famoso trabalho home office foi regulamentado pela reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017. E com isso muitas...
Partindo da premissa de que o trabalho do estrangeiro é permitido pela nossa Constituição da República de 1988, uma vez...
A medida provisória 808 esclarecia quanto à aplicação das mudanças trazidas pela reforma trabalhista, as quais, em sua integralidade fossem...
É senso comum o jargão de que o bem de família é impenhorável, uma vez que o nosso ordenamento jurídico...
Pais que tem filhos com necessidades especiais sabem o quanto é importante estabelecer cuidados específicos para garantir qualidade de vida...
No último dia 15 foi comemorado o Dia Internacional do Consumidor. Engana-se quem pensa que os serviços públicos não se...
Assunto atual em todas as rodas de conversa é a tal da Reforma Trabalhista, e nesse mês de março é...
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