Entenda Direito
Coluna de Direito atualmente articulada por Mônica Santos, graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Pós-Graduada em Direito Civil e Direito Empresarial e Pós-Graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário, todas em nível de especialização. Atualmente trabalha na área de Direito Civil e Empresarial.
Aposentou e ainda continua trabalhando?
É cada vez mais frequente em nossos dias vermos pessoas aposentadas pela Previdência Social continuarem no mercado de trabalho, seja...
Direitos das Pessoas com Deficiência – o que todos nós precisamos saber
Em 2015 foi sancionado o Estatuto das Pessoas com Deficiência, Lei n. 13.146/2015, trazendo para cerca de 45,6 milhões de...
“Valor in box”, “preço in box”. O que a nossa legislação dispõe sobre as vendas eletrônicas?
Certamente você consumidor já recebeu essas afirmações como resposta em algum momento em que esteve interessado em adquirir um produto...
Aborto no Brasil – o que diz a lei
Hoje o assunto é para as mulheres: crianças, adolescentes, jovens, adultas, solteiras, casadas, livres. Dependentes ou independentes, somos donas de...
O Agosto Dourado e a Proteção Jurídica ao Aleitamento Materno
Na Semana Mundial da Amamentação, o assunto de hoje é o aleitamento materno e as suas garantias legais. No Brasil,...
O direito dos animais – podemos falar sobre eles?
Você tem um animalzinho de estimação ou conhece algum? Quem os protege? E os animais silvestres? Como fica a sua...
COVID -19: a saúde e seus direitos
Na semana que o Brasil chegou à marca de 65 mil mortes decorrentes ou agravadas pela Covid-19 , nada mais...
O home office e os seus direitos: uma saída às dificuldades vividas na pandemia
Não é mais novidade para ninguém ver ou ouvir o termo “Pandemia do Coronavírus” escrito ou soando aos quatro cantos...
Férias coletivas: veja regras que empregadores devem cumprir
Com a proximidade do fim do ano, os empresários devem ficar atentos às datas e prazos para oferecer férias coletivas...
Quitação de financiamento imobiliário por doença incapacitante
Poucas pessoas tem conhecimento que o diagnóstico de câncer lhes confere alguns direitos nesse momento de doença. Dentre os direitos...
Retenção indevida da carteira de trabalho do empregado
Não raras vezes, nós, advogados trabalhistas nos deparamos com a situação de clientes com a carteira de trabalho retida pelo...
Licitude da terceirização da atividade-fim e suas repercussões
Essa semana tivemos novidade jurídica que poderá afetas muitas pessoas. O Supremo Tribunal Federal julgou a Arguição de Descumprimento de...
Recuperação de crédito sem ir à Justiça, é possível?
O protesto de títulos é alternativa para recuperar valores de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de...
Desconto da contribuição previdenciária no contracheque de empregados aposentados. Uma luz no fim do túnel?
Não é com a melhor das caras que o empregado aposentado, quando do recebimento mensal de seu contracheque, encara com...
Acordo legal com rescisão total
Anteriormente à Lei 13.467/17 o que se verificava no mercado de trabalho era a chamada rescisão fraudulenta, que consistia em...
Condutas discriminatórias no ambiente de trabalho
Quando se fala em proibição de prática discriminatória logo se pensa no direito assegurado no artigo 5º, XLII, da Constituição...
Uso de Redes Sociais no Ambiente de Trabalho
O atual ambiente de trabalho se difere bastante daquele de quando publicada a Consolidação das Leis do Trabalho, da década...
Alteração do contrato de trabalho para home office e suas consequências
O tão famoso trabalho home office foi regulamentado pela reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017. E com isso muitas...
O trabalho dos estrangeiros no Brasil
Partindo da premissa de que o trabalho do estrangeiro é permitido pela nossa Constituição da República de 1988, uma vez...
Não virou lei: As repercussões práticas do fim da vigência da Medida Provisória 808
A medida provisória 808 esclarecia quanto à aplicação das mudanças trazidas pela reforma trabalhista, as quais, em sua integralidade fossem...
Impenhorabilidade do bem de família: regra absoluta?
É senso comum o jargão de que o bem de família é impenhorável, uma vez que o nosso ordenamento jurídico...
Da jornada de trabalho de pais com filhos especiais
Pais que tem filhos com necessidades especiais sabem o quanto é importante estabelecer cuidados específicos para garantir qualidade de vida...
O direito do consumidor perante os serviços públicos
No último dia 15 foi comemorado o Dia Internacional do Consumidor. Engana-se quem pensa que os serviços públicos não se...
O passado, presente e futuro da Contribuição Sindical
Assunto atual em todas as rodas de conversa é a tal da Reforma Trabalhista, e nesse mês de março é...