Notícias sobre Entenda Direito Notícias sobre Entenda Direito

Entenda Direito

Aposentou e ainda continua trabalhando?

Direitos das Pessoas com Deficiência – o que todos nós precisamos saber

“Valor in box”, “preço in box”. O que a nossa legislação dispõe sobre as vendas eletrônicas?

Aborto no Brasil – o que diz a lei

O Agosto Dourado e a Proteção Jurídica ao Aleitamento Materno

O direito dos animais – podemos falar sobre eles?

COVID -19: a saúde e seus direitos

O home office e os seus direitos: uma saída às dificuldades vividas na pandemia

Quitação de financiamento imobiliário por doença incapacitante

Retenção indevida da carteira de trabalho do empregado

Licitude da terceirização da atividade-fim e suas repercussões

Recuperação de crédito sem ir à Justiça, é possível?

Desconto da contribuição previdenciária no contracheque de empregados aposentados. Uma luz no fim do túnel?

Acordo legal com rescisão total

Condutas discriminatórias no ambiente de trabalho

Uso de Redes Sociais no Ambiente de Trabalho

Alteração do contrato de trabalho para home office e suas consequências

O trabalho dos estrangeiros no Brasil

Não virou lei: As repercussões práticas do fim da vigência da Medida Provisória 808

Impenhorabilidade do bem de família: regra absoluta?

Da jornada de trabalho de pais com filhos especiais

O direito do consumidor perante os serviços públicos

O passado, presente e futuro da Contribuição Sindical