Comitê solicita que órgãos se manifestem sobre estabilidade de barragens na bacia

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Preocupado com a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) solicitou formalmente à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e à Agência Nacional de Mineração que se manifestem sobre a estabilidade das barragens de rejeito de mineração que se encontram na bacia, em especial na região do Alto Rio das Velhas, de onde sai a água que abastece 60% da Grande BH.

Segundo a base de dados disponibilizada pela FEAM, existem 82 barragens de rejeitos localizadas no Alto Rio das Velhas e que foram auditadas e vistoriadas. Apesar disso, sete delas são classificadas como de “estabilidade não garantida pelo auditor” – sendo quatro da Minérios Nacional em Rio Acima – ou “Auditor não conclui sobre a situação de estabilidade, por falta de dados ou documentos técnicos” – uma da Mundo Mineração, em Rio Acima, e duas da Minar Mineração, em Itabirito. Todas estão localizadas à montante da captação de Bela Fama, da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais).

Da mesma forma, os dados disponibilizados pelo Plano Nacional de Segurança de Barragens indicam 36 barragens localizadas no Alto Rio das Velhas em que o potencial de risco é considerado alto, ou seja, um eventual rompimento pode gerar consequências ambientais, econômicas e perda de vidas humanas.

“A preocupação é muito grande com algumas barragens. Diferentemente do Paraopeba, que tem captação de água em represas e reservatórios, no Velhas isso se dá por meio de fio d’água (direto do rio). Caso aconteça algo semelhante com o que ocorreu em Brumadinho, o abastecimento de toda a RMBH seria gravemente impactado”, afirmou o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano.

O Comitê acredita ser imprescindível que seja apresentado a situação do licenciamento ambiental (quando houver), categoria de risco, dano potencial associado, classificação de risco/dano, atestado de estabilidade, plano de emergência de barragem e área de autossalvamento, coordenadas de onde estão localizadas as barragens, que se esclareça se as barragens estão localizadas próximas a reservatório de abastecimento público e que se defina metodologias de alteamento de construção das barragens.

Barragem da Mundo Mineração, em Rio Acima (à esquerda). Barragem do Complexo Fernandinho (à direita). Crédito: Léo Boi

Postado em 2 de março de 2019

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