Governo Federal determinará “Revogaço” de decretos, portarias e resoluções
O presidente Jair Bolsonaro prometeu, por meio de uma mensagem postada em seu perfil oficial no Twitter, fazer um “revogaço” para cancelar decretos que estariam engrossando a máquina pública e criando burocracias desnecessárias.
“Nos próximos dias realizaremos um “Revogaço”, anulando centenas de decretos desnecessários que hoje só servem para dar volume ao nosso já inchado Estado e criar burocracias que só atrapalham. Daremos continuidade ao processo. Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras!”, escreveu o presidente da República.
Veja:
Nos próximos dias realizaremos um “Revogaço”, anulando centenas de decretos desnecessários que hoje só servem para dar volume ao nosso já inchado Estado e criar burocracias que só atrapalham. Daremos continuidade ao processo. Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 9, 2019
O “Revogaço”
Como anunciado pelo presidente da República, por meio de um decreto, o governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais.
Apesar de não esclarecer detalhes sobre como as medidas serão aplicadas pelo governo, o texto sobre o “revogaço” ainda está em processo de finalização. O projeto prevê estabelecer prazos para ministérios, órgãos federais e órgãos da administração indireta começarem o processo de desburocratização.
Entre os itens a serem revogados, devem constar atos assinados na época do controle de preços, normas da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dentre outros.
Ao todo, existem cerca de 12.471 decretos editados entre 1889 e 2019. A revogação dos documentos proposta por Bolsonaro consiste em uma primeira etapa de um processo no qual o governo irá analisar a eficácia dos decretos para determinar se eles continuarão ou não em vigor. A medida, possivelmente, será um processo contínuo, com novas ações acontecendo ao longo de seu governo. De acordo com alguns integrantes da atual gestão, a ideia central do “revogaço” é “desburocratizar e simplificar” a vida do governo e da população.
O presidente Jair Bolsonaro se elegeu com uma plataforma de campanha que pode ser resumida pelo slogan “menos Brasília em mais Brasil”, o que incluía promessas de desburocratização e enxugamento da máquina pública
