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Quatro a cada dez imóveis de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, correm o risco de ficar sem água a partir de março. As informações são do jornal O Tempo. De acordo com a publicação, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) intimou o município a suspender o fornecimento para inadimplentes do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (DEMAE), que representam cerca de 40% da população. A previsão é que a medida comece ainda no primeiro trimestre de 2025.
A prefeitura informou que as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), em situação de vulnerabilidade social, terão condições diferenciadas para quitar as dívidas. Essas famílias poderão parcelar os débitos em até 48 vezes, com parcelas mínimas de R$ 10, ficando isentas de multas, juros e outros acréscimos.
Impacto da inadimplência
São João del-Rei possui aproximadamente 90 mil habitantes, sendo que a inadimplência no pagamento de contas de água atinge 36 mil moradores. Segundo o Departamento de Água e Esgoto, os atrasos acumulados ao longo de 10 anos somam R$ 82 milhões. Além disso, o DEMAE enfrenta uma dívida de R$ 102 milhões junto à Cemig, comprometendo ainda mais a sustentabilidade financeira da autarquia.
“É um desafio que tem dificultado a operação e a manutenção dos serviços de abastecimento de água, comprometendo a qualidade do atendimento”, afirma a prefeitura. Segundo Rômulo Viegas, diretor geral do DEMAE, o problema é crônico. “Há muitos anos a arrecadação é insuficiente para pagar as despesas e também para realizar os investimentos necessários”, explica.
Primeiros hidrômetros da cidade
Além de determinar os cortes no fornecimento de água, o MPMG também exige que São João del-Rei instale hidrômetros nos imóveis da cidade. Este é um dos últimos municípios de Minas Gerais sem o sistema de medição individual de consumo. Segundo o diretor do DEMAE, a hidrometração é essencial para a recuperação financeira da autarquia e para melhorar a gestão dos recursos hídricos.
“A instalação dos hidrômetros vai permitir maior controle sobre o consumo e contribuir para a redução de desperdício. Isso também é fundamental para garantir a sustentabilidade do abastecimento”, ressalta Rômulo Viegas.
Caso a prefeitura não cumpra as medidas impostas, o MPMG pode determinar uma intervenção judicial no DEMAE e aplicar multas diárias ao prefeito e ao diretor do departamento.
Plano de renegociação de dívidas
Para evitar que a medida prejudique moradores em situação de vulnerabilidade, o município oferece condições especiais para renegociação de débitos. O parcelamento em até 48 meses é uma alternativa para reduzir os impactos sociais da suspensão do fornecimento. A administração também afirmou que pretende intensificar campanhas de conscientização sobre a importância do pagamento em dia.
Convênios e parcerias
O diretor do DEMAE acredita que a melhoria no abastecimento e na infraestrutura de água e esgoto de São João del-Rei depende de parcerias com os governos estadual e federal. Segundo ele, convênios podem viabilizar investimentos para modernizar a rede e reduzir perdas no sistema.
“É essencial contar com recursos externos para superar o atual cenário de crise financeira e garantir um atendimento de qualidade à população”, conclui Rômulo Viegas.