O julgamento da BHP envolvendo o desastre de Mariana, que matou 19 pessoas, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e devastou o Rio Doce há mais de seis anos, voltou a ser julgado na Inglaterra na segunda-feira, 4 de abril. As audiências vão até sexta-feira (8) e uma decisão deve ser proferida algumas semanas depois. O processo requer 5 bilhões de libras (R$ 31,5 bilhões) em indenizações. O caso foi destaque em algumas mídias internacionais, como, por exemplo, no tradicional jornal inglês The Guardian.
“Vítimas do desastre da barragem de Mariana no Brasil buscam indenização nos tribunais do Reino Unido”, foi a manchete do The Guardian em uma publicação feita na madrugada de terça-feira, 5 de abril. O jornal britânico destacou que essa é uma das maiores reivindicações da história jurídica inglesa, com mais de 200 mil pessoas afetadas pelo incidente de 2015.
Também foi destaque na publicação do The Guardian a representatividade indígena Krenak, que luta pela compensação justa pela devastação causada pelo desastre de Mariana.
O Law360, serviço de notícias jurídico baseado em assinatura operado pela empresa Portfolio Media dos Estados Unidos, publicou na segunda-feira: “Vítimas de desastre de barragem no Brasil lutam para reviver processo de £ 5 bilhões no Reino Unido”.
O site Lodi Valley News, que possui unidades tanto nos Estados Unidos quanto no Reino Unido, também publicou na segunda-feira a seguinte manchete: “Justiça do Reino Unido começa a julgar tragédia de Mariana; valores chegam a R$ 31 bi”.
O julgamento
O processo judicial desta semana trata de uma luta legal que conta com advogados do escritório de advocacia internacional PGMBM, com sede em Londres, representando milhares de atingidos, bem como 530 empresas, 150 membros de comunidades indígenas comunidades, 25 municípios e seis organizações religiosas.
A PGMBM entrou com o processo em 2018 e, em julho de 2021, ganhou o direito de reabrir o caso após uma decisão anterior negar a jurisdição dos tribunais ingleses para ouvi-lo.
De segunda a terça, os advogados dos atingidos fazem a argumentação oral na corte inglesa. Na quarta e quinta, acontece a apresentação das argumentações da BHP. Na sexta-feira, ocorrerá as contrarrazões do PGMBM.
A ação foi proposta na Inglaterra pelo fato da BHP ser uma das sócias da Samarco, que operava a Barragem do Fundão. Os atingidos e seus advogados alegam que a justiça brasileira não trouxe perspectivas de reparação ou indenização justa o suficiente. Já a BHP se defende, dizendo que há chance do processo ser duplicado, por haverem ações individuais e coletivas no Brasil, afirmando ainda que financia a Fundação Renova, instituída e mantida pelas três mineradoras para realizar as ações de reparação da tragédia.
No Brasil, a BHP, Vale e Samarco sustentam a Fundação Renova que tem como objetivo mitigar as consequências ambientais do rompimento da barragem em Mariana e fornecer a devida indenização aos indivíduos. Até novembro de 2021, a Renova gastou mais de R$ 19,6 bilhões em projetos de reparação e reabilitação ambiental e econômica, incluindo R$ 7,78 bilhões em compensação e ajuda financeira a 359 mil pessoas, segundo a entidade.
“É uma ação grande, que não será fácil, pois estamos em litígio com uma das maiores mineradoras do mundo, sócia da Samarco, mas queremos justiça de justiça por Mariana, por todas as pessoas físicas e pessoas jurídicas, além das demais cidades que acompanham com a bacia do Rio Doce, que também foram impactadas diretamente. Maior desastre ambiental do país e um dos maiores do mundo”, disse o prefeito interino da Primaz de Minas Gerais, Juliano Duarte (Cidadania), que acompanha de perto o andamento do julgamento.
O maior cliente do PGMBM é a Prefeitura de Mariana. Em 2020, a administração municipal estimava um valor a ser indenizado superior a R$ 1,2 bilhão. A quantia seria destinada para compensar as consequências que o Município teve pelo rompimento da barragem de Fundão, como perdas de arrecadação, atrasos de compromissos pelo esvaziamento dos caixas e gastos extras com a tragédia.
