O Laranjal do PSL expõe, mais uma vez, que os partidos não respeitam as candidaturas femininas

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Em um ranking de 190 países sobre representatividade feminina nos parlamentos mundo afora, o Brasil ocupa a 152ª posição. Dos 513 parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados, apenas 77 são mulheres, ou seja, 15% da Câmara. Dos 81 senadores, apenas 12 são mulheres, dos 22 ministérios que formam o Governo Federal, há apenas duas ministras.

Estes números demonstram como é deficitária a representação feminina no principal centro de poder do país que está concentrado em Brasília, sendo que nos outros estados os números não são muito diferentes. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por exemplo, dos 77 deputados que compõem a “casa do povo”, apenas 10 são mulheres. Dos 15 vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto, apenas uma é mulher.

O recente escândalo do esquema de candidaturas laranja do Partido Social Liberal (PSL), o partido do Presidente Jair Bolsonaro, que levou à demissão precoce do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebiano, e com fortes indícios contra o ministro do Turismo, Álvaro Antônio, demonstra não apenas uma prática suja para burlar a lei de cotas das eleições, que foi criada para garantir a presença de mulheres na eleição, mas também a falta de compromisso e respeito das agremiações partidárias e seus gestores com a representatividade feminina na política.

Uma pesquisa publicada no site da BBC Brasil no último dia 8 de março, data dedicada a luta internacional das mulheres por direitos e igualdade de gênero, demonstrou que, pelo menos, 30% das candidaturas de mulheres para a Câmara dos Deputados em 2018 foram de candidaturas laranja.

Em 2014, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal realizou a pesquisa de opinião “mulheres na política”, durante a consulta o órgão fez perguntas à população sobre a situação da população feminina na política. Um dos questionamentos feitos aos entrevistados foi sobre os motivos de as mulheres não se candidatarem a algum cargo eletivo. A maioria das respostas, tanto para mulheres quanto para homens é a falta de apoio dos partidos políticos.

Há mais de 20 anos o Brasil possui uma legislação que garante a participação feminina nos processos eleitorais, o Supremo Tribunal Federal (STF) já garantiu que pelo menos 30% do fundo eleitoral (dinheiro público para campanha) deve ser destinado à participação feminina nas eleições, mas, os partidos, em sua grande maioria representados por homens, não cumprem o seu papel de levar mulheres para a sua composição partidária, pelo contrário, apenas utilizam o público feminino para burlar a legislação que foi criada para garantir a participação delas no pleito.

Na contramão do Brasil, a nossa vizinha, a Argentina, acabou de aprovar a lei de paridade de gênero que garante 50% das cadeiras do legislativo para mulheres, a regulamentação foi assinada pelo Presidente Mauricio Macri e já vale para as eleições de outubro no país vizinho. Até então, a cota mínima para participação feminina na Argentina era de 30%, assim como no Brasil, mas lá a representatividade feminina no parlamento é de 39%.

Postado em 13 de março de 2019

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