MEC vai reativar parte das bolsas de pesquisa congeladas

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O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que vai reativar este ano e no ano que vem 3.182 bolsas de pesquisa para mestrado, doutorado e pós-doutorado. Esse número representa parte do total de 5.613 bolsas de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que foram cortadas pelo Governo Federal no início de setembro.

No total, 600 milhões de reais serão destinados a manutenção das bolsas vigentes e à oferta das novas bolsas de pesquisa. Com isso, orçamento da Capes para 2020, que estava previsto em R$ 2,48 bilhões, passa para R$ 3,05 bilhões, segundo o Ministério.

A decisão do MEC foi feita após negociação com o Ministério da Economia e os benefícios serão repassados para os pesquisadores ainda em 2019. Essas bolsas reativadas estão relacionadas a programas de pesquisa com os maiores indicadores na avaliação da Capes, 5, 6 e 7. Segundo o Ministro Weintraub, as bolsas retomadas “são dos programas das melhores notas porque esses dão maior retorno para a sociedade”.

No sistema de fomento da Capes, as bolsas são vinculadas aos programas de pesquisa das universidades. Quando um pesquisador bolsista acaba uma pesquisa, essa mesma bolsa é transferida para outro aluno iniciar seu trabalho. Vale lembrar que os pesquisadores têm que abdicar de qualquer outra fonte de renda enquanto realizam suas pesquisas.

No entanto, as bolsas para a formação dos professores da educação básica serão preservadas.

Cortes na Educação

Além do bloqueio de 30% do orçamento das universidades federais anunciado em abril deste ano, inúmeros outros cortes e congelamentos relacionados a educação foram anunciados durante o ano. Nos cortes efetivados neste ano, uma das ocorrências foi a não renovação do benefício para outros pesquisadores. Deste modo, o volume total de pesquisadores apoiados diminui.

O projeto de lei orçamentária do próximo ano prevê uma forte queda dos recursos da Capes, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.

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Postado em 12 de setembro de 2019

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