Ainda estamos em fevereiro, mas as mulheres já travaram muitas lutas neste ano de 2018. O calendário de lutas feministas inicia com uma grande mobilização dos movimentos de mulheres sobre o tema “assédio” no carnaval.
Segundo dados da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) do governo federal, as denúncias de violência sexual no Carnaval do ano passado aumentaram 87,9% em comparação à folia de 2016.
O que comumente chamamos de assédio são condutas ou manifestações grosseiras, que independem independente da vontade da pessoa a quem é dirigida e que pode ser configurado como crime, dependendo do comportamento do assediador. É o famoso “fiu fiu” e suas variações mais vulgares, que se tornam muito mais corriqueiros nos dias de folia.
Segundo informações do site justificando:
“Paquera ou assédio? Quando um homem tem interesse em conhecer uma mulher, ou elogiá-la, ele não lhe dirige palavras que a exponham ou a façam sentir-se invadida, ameaçada ou encabulada. Caracteriza-se como assédio verbal (artigo 61, da Lei das Contravenções Penais n. 3.688/1941), quando alguém diz coisas desagradáveis ou invasivas (como podem ser consideradas as famosas “cantadas”) ou faz ameaças. Apesar de ser considerado um crime-anão, ou seja, com potencial ofensivo baixo, também é considerado forma de agressão e deve ser coibido e denunciado.”.
Felizmente, a maior parte das mulheres já compreende que não deve entender estes comportamentos como normais e tem se unido, em campanhas frequentes, para enfrentar a naturalização da cultura machista no carnaval.
Uma destas campanhas é a #aconteceunocarnaval, de iniciativa dos Mete a Colher, Women Friendly e redes Meu Recife, Minha Sampa, com o apoio de outras redes. O principal objetivo da campanha é registrar denúncias de casos de assédio no carnaval para construir um Mapeamento dos locais onde acontece maior incidência de violência de gênero. O gráfico a seguir mostra o resultado do Mapeamento feito no ano passado na cidade de Olinda (PE).
Figura 01 – Tipos de assédio mais sofridos no carnaval de 2017
Este número possui abrangência nacional e funciona 24 horas por dia. Ao ligar neste número, o denunciante (sendo a vítima ou alguém que presenciou uma violência) é atendido por profissionais treinados que dão orientações de forma gratuita, abrem um protocolo e encaminham os casos para as autoridades competentes.
No último Carnaval, o Disque 180 registrou 2.132 queixas de mulheres. A violência física foi o principal motivo das ligações (1.136). Em seguida, vem a violência psicológica (671), sexual (109), violência moral (95), denúncias de cárcere privado (68), violência patrimonial (49) e tráfico de pessoas (4).
Por considerar este canal de extrema importância para o enfrentamento à violência contra as mulheres, é que em Ouro Preto, a União Brasileira de Mulheres busca tornar obrigatória a colocação de placas com o número do Disque 180 no município. A entidade feminista vem coletando assinatura para o projeto de lei de iniciativa popular, que necessita de aproximadamente 3.000 assinaturas para ser enviado à Câmara Municipal de Ouro Preto.
Paralelamente a isso, a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra as mulheres (lançada em Novembro/2017) começa a difícil tarefa delinear um protocolo para atuação nos casos de violência. Estas duas iniciativas são complementares, e caracterizam o protagonismo da sociedade civil organizada de Ouro Preto na formulação de políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra a mulher.
Finalmente, destacamos o quanto é incipiente a estrutura de nosso município em políticas para as mulheres. É preciso dar um grande passo e instituir uma política municipal efetiva voltada para as mulheres, que considere que a maior parte delas é negra (70% da população ouro-pretana se reconhece como negra) e trabalhadora. Estas mulheres sofrem múltiplas violências estruturais e cotidianas.
É preciso seguir em frente, organizando as mulheres para o enfrentamento da cultura machista… Lutando contra a violência e a cultura machista, lutando por uma outra sociedade. Organizando para desorganizar.
Por todas as mulheres, nenhum passo atrás!
