A Prefeitura de Ouro Preto anunciou um auxílio no valor de R$ 3 mil, dividido em cinco parcelas, para as 228 famílias que foram prejudicadas pelas chuvas fortes que atingiram o município entre os dias 7 e 19 de janeiro. Mais de 500 pessoas desalojadas e 40 desabrigadas foram cadastradas pela equipe da secretaria técnica de desenvolvimento social e cidadania.
O auxílio foi anunciado em uma entrevista coletiva na manhã de segunda-feira, 1º de fevereiro. Na oportunidade, o secretário de Desenvolvimento Social de Ouro Preto, Edvaldo Rocha, manifestou o seu descontentamento com a pressão feita por parte da população que aguardava o anúncio de algum apoio financeiro e fez comparações com as cidades de Itabirito e Mariana, que anunciaram auxílios às famílias afetadas pelas chuvas bem antes da Cidade Patrimônio.
“Esse tempo está muito difícil de governar, porque estamos sendo governados pelo WhatsApp. Estamos tomando atitude, porque o WhatsApp pede para a gente tomar, acho isso muito perigoso. Temos que lembrar ao povo que temos plano de governo, que a nossa pasta sabe o que tem que ser feito. Quando a gente sentou com o pessoal da Fazenda para ver o que poderíamos fazer para minimizar o impacto causado pelas chuvas, a nossa preocupação era que as pessoas estavam nos questionando porque Itabirito fez x coisa, Mariana fez x coisa e o que Ouro Preto vai fazer. Cada Município tem a sua realidade, sua arrecadação e sabe o que pode ser feito”, desabafou Edvaldo Rocha.
O secretário de Desenvolvimento Social de Ouro Preto anunciou ainda que um benefício eventual de aluguel, no valor de R$ 2 mil, também está sendo feito pela prefeitura, para que as pessoas afetadas pelas chuvas não tenham que ficar muito tempo em abrigo.
“Eu fui atingido pela chuva de 1979, a casa do meu pai caiu, a minha mãe perguntou para o meu pai se ela estava com labirintite, porque a casa estava girando. Foi a conta da gente correr, ficamos dois anos no abrigo. A internet está deixando as pessoas ansiosas, não conseguem esperar nada e não têm paciência com ninguém”, finalizou o desabafo.
Problema habitacional
Os deslizamentos de terra ocorridos no início de janeiro evidenciaram o problema profundo que Ouro Preto tem com relação à habitação. A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Camila Sardinha, disse que durante o período os auxílios, o Município pensará em políticas públicas habitacionais efetivas.
“Temos desenvolvido no ano passado programas que foram conceitualmente desenvolvidos internamente por equipes técnicas, que é o programa ‘Morada Legal’, que trata da assistência técnica para que se façam projetos de reforma, construção e regularização de imóveis de pessoas em vulnerabilidade social. Ou seja, projetos para habitação de interesse social de pessoas que já possuem lotes, pessoas que hoje estão no aluguel social e que podem voltar para o seu local de moradia, a depender de uma relação muito próxima da Defesa Civil, no sentido dar segurança para que essas ações possam efetivamente ocorrer”, contou Camila Sardinha.
Na sexta-feira foi publicado o credenciamento do programa “Morada Legal”, que fará o chamamento para que os profissionais de arquitetura, engenharia e eventualmente de levantamento topográfico, para participarem junto à equipe técnica interna da prefeitura que supervisionará os processos da construção, regularização e execução dos projetos. Haverá, ainda, o programa “Morada Digna” para pequenas reformas, dando continuidade ao “Morada Legal”.
Além disso, há os processos de Reurb, que são os processos de regularização fundiária, que também já estão sendo desenvolvidos internamente. De acordo com Camila Sardinha, a Prefeitura de Ouro Preto trabalha para que se consiga fazer a contratação de uma empresa terceirizada de projetos mais amplos, por meio de loteamentos para habitação de interesse social.
“Não adianta pensar que vamos resolver o problema sem dar infraestrutura urbana efetiva e segura. Para isso, a gente precisa desenvolver projetos, pensar estratégias da cidade, planejamento urbano e pensar quais são os locais possíveis, encontrar formas de estar nesses locais, mas nunca sem a visão técnica e segura antes”, complementou a secretária.
Por fim, a secretária de Desenvolvimento Urbano afirma que está fazendo o levantamento das áreas institucionais, possíveis de ocupação, junto à Defesa Civil do Município.
O prefeito de Ouro Preto Angelo Oswaldo (PV) fez um alerta, principalmente para o bairro Taquaral. Apesar do problema habitacional ser considerável, principalmente pela ocupação de áreas de risco, o chefe do poder Executivo afirmou que habitação está entre os pilares de seu governo e que tem a solução para a questão. Além disso, o prefeito disse que está em diálogo com a Novellis para que haja a desapropriação de algumas terras da empresa a fim de gerar moradias paras as pessoas que precisam.
“Nós temos, em primeiro lugar, ter calma e serenidade para termos objetividade na solução dos problemas. Ouro Preto tem uma carta geológica e no Taquaral tem quase uma mancha vermelha, porque cada ponto vermelho é um ponto de risco, o Taquaral é todo vermelho. As pessoas pediram esse compromisso com a prefeitura e eu o firmei, nós imediatamente já nos reunimos, estamos conversando com a Novellis. Nós desapropriaremos a área que for necessária para a implantação de um programa habitacional em terra firme”, disse Angelo Oswaldo.
O prefeito de ouro Preto informou que seu governo guardou R$ 2 milhões para a habitação em 2021, e que a Câmara Municipal ainda devolveu R$ 1 milhão que economizou no último ano, e que encontrou R$ 7 milhões da sua gestão de 2012 que não foram aplicados e que estão na conta, totalizando R$ 10 milhões para enfrentar a questão habitacional.
Ouro Preto segue em alerta máximo
O secretário de Defesa Social de Ouro Preto, Juscelino Gonçalves, ressaltou que, apesar dos últimos dias sem chuva, o Município segue em alerta máximo. A previsão é que até a quinta-feira, 3 de fevereiro, haja uma frente fria que atingirá o sul e o sudeste, com precipitação de 120 mm de chuva.
“Os 15 dias que tivemos de sol não foram o suficiente para secar a terra encharcada em Ouro Preto. Nós ainda estamos sem alerta máximo, com todas as nossas forças e atenções voltadas para a segurança das pessoas. Muitas pessoas ficam preocupadas de limparmos suas ruas, retirar a terra ficam nos pressionando, mas não se trata de mandar uma máquina e retirar a terra, te sim de fazer um trabalho com segurança e responsabilidade de autorizar a entrada da máquina.
Quanto ao Morro da Forca, Juscelino Gonçalves disse que será limpo quando houver total segurança em todas as operações, tanto para quem reside próximo ao local quanto para aqueles que vão trabalhar naquela situação.
