Após a Prefeitura de Ouro Preto determinar a suspensão da cobrança da fatura de água por volume consumido, a Saneouro e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG) se pronunciaram sobre o caso, em contato com a redação do Mais Minas.
“A Saneouro informa que está suspensa temporariamente a cobrança da fatura de água por volume consumido, por determinação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. A suspensão objetiva promover o esclarecimento sobre divergência em relação aos critérios do cálculo do número de usuários hidrometrados“, disse a empresa.
Dessa forma, a Saneouro disse que estão sendo emitidas novas faturas pela tarifa fixa, que deverão ser pagas na data do vencimento. Em caso de dúvidas, a concessionária orienta aos clientes para que os procurem por meio dos canais de atendimento gratuitos, WhatsApp 011950206424 e Call Center 08000021741; ou, presencialmente, na Sede, Av. JK, 717, loja 3, Vila Itacolomi, e em Cachoeira do Campo, na Av. Pedro Aleixo, 630, loja 25 do Jardim Street Mall.
“A Saneouro continua investindo para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços de água e esgoto prestados à população de Ouro Preto”, finaliza o comunicado da empresa.
Quanto à Arisb-MG, em contato com o MM, também enviou um comunicado dizendo que as afirmações de que a hidrometração teria alcançado 90% foram feitas pelo superintendente da Saneouro, Cléber Salvi, e que a agência se isenta de qualquer afirmação referente a tal número.
“Salientamos que não houve, em nenhum momento, essa afirmação por parte desta Agência Reguladora, sendo assim, quem deve comprovar essa informação é quem a divulgou. Sem mais para o momento”, afirmou a Arisb-MG.
Entenda o caso
Neste mês de dezembro, as faturas de água por consumo começaram a chegar nas casas de Ouro Preto. Isso porque, segundo a Saneouro, empresa responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto da cidade, a hidrometração teria chegado a 90%. Porém, a prefeitura suspendeu tal cobrança, pois comprovou que a porcentagem de hidrômetros instalados na cidade é de 73%.
E ainda de acordo com a Prefeitura de Ouro Preto, conforme consta no contrato de concessão, mesmo se a hidrometração tivesse atingido a meta de 90%, a tarifa pelo consumo deveria iniciar apenas em janeiro, pois a autorização de cobrança seria a partir do atingimento da meta. O Procon já notificou a Saneouro pra cancelar as cobranças que foram entregues neste mês. Quem já pagou a tarifa por consumo terá o valor compensado nas próximas contas, mas o Procon vai tomar outras providências jurídicas e sancionatórias.
O Procon orientou ainda que o usuário que receber a conta procure a Saneouro solicitando a troca da cobrança para tarifa básica, no valor de R$ 22. Se a solicitação for negada, o usuário poderá fazer a denúncia na Arisb-MG ou no Procon do município.
