O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou que o abono salarial do PIS/Pasep 2024 será pago a partir de 15 de fevereiro de 2024. O calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024 foi divulgado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta quarta-feira, 10 de janeiro. O abono salarial é um benefício concedido anualmente pelo governo brasileiro a trabalhadores que atendem aos requisitos previstos em lei. O valor do abono pode chegar a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412 .

O PIS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é pago a servidores públicos. O calendário de pagamento é diferente para cada um dos programas. Para o PIS, o calendário é definido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Já para o Pasep, o calendário é definido de acordo com o final do número de inscrição no programa .

Abaixo, segue o calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024:

Calendário de Pagamento Pis 2024 (Ano-Base 2022)

Nascidos em
Recebem a partir de
Pagamento Final
Janeiro
15/02/2024
27/12/2024
Fevereiro
15/03/2024
27/12/2024
Março
15/04/2024
27/12/2024
Abril
15/04/2024
27/12/2024
Maio
15/05/2024
27/12/2024
Junho
15/05/2024
27/12/2024
Julho
17/06/2024
27/12/2024
Agosto
17/06/2024
27/12/2024
Setembro
15/07/2024
27/12/2024
Outubro
15/07/2024
27/12/2024
Novembro
15/08/2024
27/12/2024
Dezembro
15/08/2024
27/12/2024

Calendário de Pagamento Pasep 2024 (Ano-Base 2022)

Final da Inscrição
Recebem a partir de
Pagamento final em
0
15/02/2024
27/12/2024
1
15/03/2024
27/12/2024
2 e 3
15/04/2024
27/12/2024
4 e 5
15/05/2024
27/12/2024
6 e 7
15/06/2024
27/12/2024
8
15/07/2024
27/12/2024
9
15/08/2024
27/12/2024

PIS e Pasep

O PIS e o Pasep são abonos salariais concedidos anualmente pelo governo brasileiro. O PIS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é pago a servidores públicos. Ambos os programas foram unificados em sua contabilidade, a partir de 1975, e alterada a recepção do capital recolhido, de cotas, para um fundo partilhado, em 1988.

As empresas e órgãos públicos depositam contribuições em um fundo ligado aos seus empregados, o Fundo do PIS/Pasep. O dinheiro é recolhido pelas empresas e alocado ao Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), onde parte deve ficar instalada no governo, e outra parte é permitido o saque como um abono salarial. Além disso, partes deste fundo são destinados ao seguro-desemprego e FGTS, programas sociais e também ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

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Sócio proprietário e fundador do Mais Minas e jornalista em formação pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Redator de cidades, tecnologia e política, além de link builder.