A Polícia Civil informou que nenhum responsável pelo desabamento da rocha no Lago de Furnas, em Capitólio, no Sul de Minas, foi identificado. A corporação se pronunciou na sexta-feira, 4 de março, finalizando as investigações da tragédia que vitimou 10 pessoas no dia 8 de janeiro. Todas as vítimas estavam na mesma embarcação.
De acordo com a Polícia Civil, não foi verificada nenhuma ação humana específica que provocou a queda do paredão. A corporação concluiu que a ocorrência foi um “evento natural” e pediu o arquivamento do inquérito.
“Nós averiguamos eventuais irregularidades do empreendimento, mas essas irregularidades não estão conexas com o tombamento da placa rochosa. Se houvesse (conexão), indiciaríamos responsáveis pelos dez homicídios, o que não ficou comprovado”, afirmou o delegado regional de Passos, Marcos Pimenta.
Ninguém foi indiciado pela Polícia Civil, mas a corporação elaborou 10 sugestões a serem encaminhadas aos órgãos responsáveis pelo licenciamento e fiscalização da região para dar maior segurança a Capitólio. Ainda de acordo com a instituição, outras pedras podem vir a cair.
“Tem rocha lá em que é necessário intervenção urgente”, afirmou o perito e geólogo Otávio Guerra.
Entre as sugestões, estão o mapeamento das zonas de risco (que já começou a ser feito), a diminuição de embarcações permitidas nos cânions, o uso obrigatório de coletes salva-vidas em toda a represa e a proibição de passeios turísticos após advertências da Defesa Civil.
No dia da tragédia, cerca de duas horas antes do acidente, a Defesa Civil de Minas Gerais emitiu um alerta sobre as chuvas intensas e a possibilidade de ocorrências de cabeça d’água em Capitólio.
Para o delegado Marcos Pimento, o piloto, que morreu no acidente, tinha a responsabilidade de averiguar as condições climáticas.
Agora, o pedido de arquivamento do inquérito será analisado pelo Ministério Público. Caso o MP considere plausível, ele pode pedir que novas diligências sejam feitas ou pode denunciar alguém.
Perfuração
Algo que chamou a atenção do delgado foi uma perfuração feita por duas empresas meses antes do acidente há cerca de 150 metros do local. Apesar de uma das empresas ter apresentado autorização, não foi seguido as regras para a perfuração, segundo Pimenta, na qual é permitido 80 metros. A empresa perfurou mais de 200 metros.
Outra irregularidade apontada pela Polícia Civil é que quando se abre um buraco e não acha água, é necessário fechar o buraco e isso também não foi feito. No entanto, as investigações da perícia apontaram que tais ações irregulares não tiveram interferência com o acidente, mas ressaltaram que este tipo de ação deve ter maior fiscalização.
Veja as 10 sugestões da Polícia Civil:
- Realização de mapeamento de todas as zonas de risco (movimento de massas) por geólogos e/ ou outros profissionais especializados no ramo e sua demarcação em campo e em planta;
- Redução no número de embarcações nos cânions, que deverão apenas contemplar o local, em velocidade baixa e sem uso de aparelho sonoro;
- Implementação do selo de identificação nas embarcações;
- Identificação de todos os turistas que utilizarem embarcações, sendo que o controle/ cadastro deverá ser armazenado/ disponibilizado nos respectivos píeres;
- Uso obrigatório de colete salva-vidas em toda a represa e capacete na região dos cânions e áreas semelhantes;
- Maior integração entre os órgãos/ instituições responsáveis pela concessão e fiscalização de empreendimentos turísticos;
- Proibição de passeios turísticos na região quando houver comunicação de advertência pela Defesa Civil;
- Fortalecimento das fiscalizações de engenharia, geologia e ambiental;
- Exigência de estudo de risco e respectiva contenção para os empreendimentos turísticos;
- Efetiva participação de Furnas e da concessionária Nascentes das Gerais na adoção de medidas preventivas de segurança.
