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Primaz de Minas: retratos de uma tragédia anunciada

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  • Pedro Luiz Teixeira de Camargo (Peixe) é Biólogo, Geógrafo e Professor, Doutor em Ciências Naturais pela UFOP/MG e Membro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (EcoEco)

O fim do mês de março trouxe notícias desastrosas para a população marianense e deixou os moradores das demais cidades da região dos Inconfidentes de cabelo em pé com medo de Mariana ser só a primeira: foi decretado o estado de calamidade financeira no município.

Sob o argumento de que a paralisação da Mina de Alegria, da empresa Vale é a gota d´água para o caos monetário local, que vem desde a tragédia da Samarco em 2015, o gestor municipal anunciou medidas duras a serem tomadas na Primaz de Minas.

Segundo informações presentes no portal da própria prefeitura, a arrecadação da cidade será de cerca de 12,7 milhões em 2019, ao contrário dos cerca de 30 milhões dos áureos tempos da mineração, curiosamente não tão distantes, em 2014, cinco anos atrás.

Com 85% de seu montante financeiro oriundo de atividades minerárias, ou seja, vindos do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), o famoso royalty do minério, a pergunta que não quer calar é: por que se chegou a esse ponto?

Em um verdadeiro jogo de empurra-empurra, o prefeito acusa as empresas de mineração, Samarco e Vale pelo caos que se transformou a arrecadação local, que por sua vez acusam a prefeitura de pouco fazer para que Mariana seja menos dependente do minério.

E aí? O que fazer?

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que não existe santo nessa discussão, ambos, empresa e poder público são corresponsáveis pela crise que agora se instala em um dos principais sítios históricas do país.

É muito fácil acusar as empresas, esquecendo que o erro que observamos agora é o mesmo ocorrido nos tempos da mineração aurífera: levaram nossas riquezas e nos deixaram somente com buracos e problemas sociais. O mais incrível é que cerca de trezentos anos se passaram e os gestores públicos não aprenderam nada! Absolutamente nada!

O segredo para se evitar o colapso fiscal das cidades mineradoras (todas elas) está diretamente ligado a diversificação da economia, algo que na prática, pouco foi (e é) feito não só em Mariana, mas também em Ouro Preto, Catas Altas e Itabirito, para citar só as cidades mais próximas.

Por óbvio que as mineradoras não são inocentes, estão aproveitando o desastre que causaram em Brumadinho para asfixiar todo o estado de Minas Gerais, de modo a evitar, de cara, o pagamento das altas multas dadas pelo Ministério Público mineiro entre outras obrigatoriedades legais.

Como os mineiros estão na mão de um governador que pouco entende da gestão pública (é visível a falta de habilidade para se resolver tamanho problema) temos, portanto, uma verdadeira bola de neve, onde as empresas colocam a faca no pescoço das cidades e nada é feito. Situação que se repete a nível federal, onde a famigerada Emenda Constitucional (EC) 95 de 2016 segue impedindo o aumento dos repasses de modo proporcional às necessidades do povo, diminuindo ainda mais os poucos recursos repassados aos municípios.

Sem poder contar com apoio de fora, resta tentar resolver este imbróglio, literalmente, em casa. O que precisa ser feito, de antemão, é levar a conta desse caos para os verdadeiros responsáveis, não para os servidores municipais e a população mais humilde. A proposta de corte de gastos apresentado pela Prefeitura de Mariana ataca somente quem mais precisa do poder público, deixando os culpados, literalmente, livres e impunes!

Não dá para se pensar que é possível tratar educação, saúde e segurança pública, por exemplo, como gastos e não como investimentos! Congelar progressões nas carreiras dos servidores públicos, paralisar programas sociais e não permitir o abastecimento dos veículos da Polícia Militar é uma verdadeira loucura!

Até quando ficaremos reféns de tamanho absurdo? Pois até onde me consta, só se pode pensar em cortar do outro, após cortar da própria carne, sendo que o salário do alto escalão, bem como o grande número de comissionados, segue firme. Fala-se em cerca de 700 demissões de funcionários nomeados nos próximos dias, portanto podemos deduzir que a prefeitura tem centenas de pessoas que não eram necessárias à administração. Por que elas estavam nomeadas então? Que conta maluca é essa?

Torço que a população marianense acorde e cobre essa fatura de todos aqueles que passaram pela prefeitura e nada fizeram, em especial nos últimos cinco anos, desde a tragédia de 2015.

Por que só cortar agora? Por que cobrar dos mais humildes uma conta que eles não criaram?

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos…

Até a próxima!

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