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Patrick de Araújo: Reeleição | Coluna “Eu Político”

No último texto da coluna, a discussão foi sobre as famílias políticas que se mantém no poder da nossa terrinha já há bastante tempo. Citei o exemplo do Deputado Federal Bonifácio de Andrada, que além de ser membro de uma família tradicional na política brasileira, é parlamentar há dez mandatos. São 40 anos como deputado. Isso mesmo, 40 anos. Bonifácio e alguns outros membros do Congresso são reeleitos há bastante tempo.

Você já parou para pensar em reeleição? É provável que sim, mas é muito comum pensarmos na reeleição do prefeito da nossa cidade, do governador do estado ou do presidente da república. E nos políticos que fazem as leis? Os deputados estaduais e federais? E nos vereadores? Você sabe quantos e quais deles você reelegeu nas últimas eleições?

Nas eleições de 2014 dos 513 deputados federais que compõem a Câmara dos Deputados, 290 foram reeleitos, ou seja, aproximadamente 56,6% dos deputados retornaram à seus assentos na câmara. Dos 77 deputados estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 52 foram reeleitos, ou aproximadamente, 71,5 % da Assembléia é composta pelos mesmos nomes eleitos no pleito anterior. Dos 15 vereadores eleitos para Câmara Municipal de Ouro Preto em 2016, 9 foram reeleitos. 60% da câmara municipal é composta pelas mesmas pessoas.

Os números mostram pouca renovação no legislativo brasileiro. E pouca diversidade. As casas do povo são compostas por poucas mulheres e poucos negros. Exemplo da Câmara de Municipal de Ouro Preto que possui apenas uma mulher no cargo de vereadora e da Assembleia Legislativa de Minas que não possui nenhum negro e apenas cinco mulheres..

Um fato curioso sobre a reeleição é que os constituintes de 1988 não estabeleceram um limite de reeleições para membros do legislativo, muitos deles se beneficiaram da “brecha”, se reelegeram muitas vezes. Por exemplo, Aécio Neves que acabou de ter o mandato de senador salvo pelos seus pares, participou da assembleia constituinte, era Deputado Federal pelo PMDB, e foi reeleito por mais três vezes consecutivas para o cargo. Deixando a câmara para assumir o governo de Minas em 2003.

Já para os cargos do executivo, os constituintes, no texto original não permitiram a reeleição, apenas um mandato de cinco anos. No entanto, em 1997 no momento de empolgação com as mudanças do Plano Real, o Congresso aprovou uma emenda à constituição que diminuiu para quatro anos e permitia a reeleição por no máximo dois mandatos consecutivos para os cargos do de Presidente da República, Governador e Prefeito, garantindo assim a reeleição naquele ano do então Presidente Fernando Henrique Cardoso. Outro fato curioso, Michel Temer era o Presidente da Câmara na época e acompanhado do Presidente do Senado foram entregar em mãos o texto aprovado para a sanção presidencial.

É muito comum ouvirmos e fazermos discursos inflados sobre renovação na política em época de eleição, na mesa do bar, na sala de aula, nas redes sociais ou em qualquer lugar em que se fale sobre política. Como vamos renovar alguma coisa se continuamos a permitir que as mesmas pessoas ocupem o poder por 20, 30, 40 anos?  Como renovar se continuamos a praticar os mesmos hábitos?

Busquemos renovação!

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