Na próxima quarta-feira, dia 13 de setembro, o Senado Federal poderá analisar um projeto de lei que promete trazer alívio financeiro para aposentados e pensionistas. Este projeto visa oferecer um desconto significativo de 50% na aquisição de medicamentos para aqueles que recebem até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A sessão de votação está agendada para as 14h.
A proposta de desconto nos medicamentos para aposentados é apresentada no Projeto de Lei do Senado (PLS) 235/2018. Esse projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2019, em decisão terminativa. No entanto, o texto foi arquivado ao final daquela legislatura após receber um recurso que solicitava sua análise pelo Plenário. Agora, em 2023, a pedido do autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS), ele foi desarquivado e está de volta à pauta.
O projeto em questão propõe modificações na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) e segue o modelo de ações já implementadas pelo Programa Farmácia Popular, que faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas ações incluem o fornecimento gratuito de medicamentos e subsídios para a compra de medicamentos, com base em critérios epidemiológicos.
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No entanto, o PLS 235/2018 inova ao criar uma terceira modalidade que permitirá que aposentados com renda mais baixa possam adquirir qualquer medicamento prescrito com um desconto significativo de 50% sobre o preço de referência.
O parecer sobre o projeto na CAS foi elaborado pela ex-senadora Mailza Gomes. Se aprovado no Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será submetida a uma nova avaliação.
Esse projeto de lei representa um passo importante na busca por garantir o acesso a medicamentos essenciais para os aposentados e pensionistas, aliviando o peso financeiro que esses gastos podem representar. A votação na quarta-feira será aguardada com expectativa, pois pode trazer mudanças significativas para a vida desses beneficiários da Previdência Social.
