O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou, na tarde deste sábado (13), que a votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na casa legislativa ficará para 6 de agosto.
O anúncio de Maia foi dado em entrevista após a conclusão das votações, na qual o parlamentar explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum, ou seja, o número mínimo de pessoas necessárias para que uma sessão ou deliberação seja validada, não comprometa o texto já aprovado em primeiro turno.
“Não era real acabar amanhã (13) pelo quórum com que acabou a sessão hoje”, disse Maia. “Essa é uma construção multipartidária e foi isso que se construiu”, complementou o presidente da Câmara.
De acordo com as expectativas de Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o texto com as propostas de reforma será aprovado pelo Senado em setembro. Para não impactar os prazos e agilizar as discussões sobre o conteúdo da reforma, Marinho propôs que o tema tramite numa proposta de emenda à Constituição, de forma separada.
Adiamento do segundo turno para agosto
O adiamento do segundo turno para o início de agosto foi informado diversas vezes ao longo da tarde, mas só foi oficializado por Maia depois da conclusão das votações em primeiro turno.
Já o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) e o líder do Democratas na Câmara, Elmar Nascimento (BA) haviam informado que havia acordo para que o Plenário só volte a se reunir em agosto.
Logo depois, o presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também confirmou a conclusão do segundo turno no plenário da Casa somente em agosto.
Diferentemente do primeiro turno, a votação em segundo turno só permite a aprovação de emendas supressivas, que retiram pontos do texto aprovado.
*Com informações da Agência Brasil.
