Ludmila das Neves Oliveira

Artigos recentes

Férias coletivas: veja regras que empregadores devem cumprir

Com a proximidade do fim do ano, os empresários devem ficar atentos às datas e prazos para oferecer férias coletivas aos empregados. A modalidade...

Quitação de financiamento imobiliário por doença incapacitante

Poucas pessoas tem conhecimento que o diagnóstico de câncer lhes confere alguns direitos nesse momento de doença. Dentre os direitos assegurados aos diagnosticados estão a...

Retenção indevida da carteira de trabalho do empregado

Não raras vezes, nós, advogados trabalhistas nos deparamos com a situação de clientes com a carteira de trabalho retida pelo empregador há meses, para...

Licitude da terceirização da atividade-fim e suas repercussões

Essa semana tivemos novidade jurídica que poderá afetas muitas pessoas. O Supremo Tribunal Federal julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324...

Recuperação de crédito sem ir à Justiça, é possível?

O protesto de títulos é alternativa para recuperar valores de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado,...

Desconto da contribuição previdenciária no contracheque de empregados aposentados. Uma luz no fim do túnel?

Não é com a melhor das caras que o empregado aposentado, quando do recebimento mensal de seu contracheque, encara com contentamento o desconto da...

Acordo legal com rescisão total

Anteriormente à Lei 13.467/17 o que se verificava no mercado de trabalho era a chamada rescisão fraudulenta, que consistia em uma prática do empregado...

Condutas discriminatórias no ambiente de trabalho

Quando se fala em proibição de prática discriminatória logo se pensa no direito assegurado no artigo 5º, XLII, da Constituição da República, não é...

Uso de Redes Sociais no Ambiente de Trabalho

O atual ambiente de trabalho se difere bastante daquele de quando publicada a Consolidação das Leis do Trabalho, da década de 40. Outrora, o...

Alteração do contrato de trabalho para home office e suas consequências

O tão famoso trabalho home office foi regulamentado pela reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017. E com isso muitas empresas vem alterando o...

O trabalho dos estrangeiros no Brasil

Partindo da premissa de que o trabalho do estrangeiro é permitido pela nossa Constituição da República de 1988, uma vez que não há, em...

Não virou lei: As repercussões práticas do fim da vigência da Medida Provisória 808

A medida provisória 808 esclarecia quanto à aplicação das mudanças trazidas pela reforma trabalhista, as quais, em sua integralidade fossem aplicadas aos contratos de...

Impenhorabilidade do bem de família: regra absoluta?

É senso comum o jargão de que o bem de família é impenhorável, uma vez que o nosso ordenamento jurídico pátrio protege o imóvel...

Da jornada de trabalho de pais com filhos especiais

Pais que tem filhos com necessidades especiais sabem o quanto é importante estabelecer cuidados específicos para garantir qualidade de vida de filhos que possuem...

O direito do consumidor perante os serviços públicos

No último dia 15 foi comemorado o Dia Internacional do Consumidor. Engana-se quem pensa que os serviços públicos não se sujeitam à proteção do...

O passado, presente e futuro da Contribuição Sindical

Assunto atual em todas as rodas de conversa é a tal da Reforma Trabalhista, e nesse mês de março é bastante presente a discussão...