Bolsonaro terá que pagar indenização à Maria do Rosário

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Segundo a decisão tomada pela Juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara cível de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro deverá pagar, em um prazo máximo de 15 dias, R$ 10 mil por ofensas proferidas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT).  Além da reparação por danos morais, Bolsonaro terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais.

A decisão se fundamentou em um episódio ocorrido em 2014, quando Bolsonaro declarou que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria. “Porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, disse Jair Bolsonaro à época.

Ao saber do resultado, a deputada Maria do Rosário, em um vídeo publicado em suas redes sociais,  declarou: “Compartilho a vitória com todas as mulheres que sofrem humilhações e violências, a quem sempre defenderei. E que na política, tenham aprendido que não existe imunidade parlamentar para agir contra a lei e desrespeitar quem quer que seja. Maria do Rosário ainda afirmou que irá doar o dinheiro recebido a “entidades que atuam na luta do direito das mulheres”.

Confira:

No início do ano, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia negado um recurso da defesa do presidente Jair Bolsonaro contra a condenação por danos morais por ofensas disparadas à deputada.

Na oportunidade, o ministro Marco Aurélio destacou que a imunidade prevista na constituição, segundo a qual o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos anteriores ao mandado, não se encaixa na esfera cível, como uma reparação por danos morais.

Postado em 24 de maio de 2019