A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em parceria com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), anunciou nesta semana o lançamento do edital “Seleção TV Brasil”. Com o investimento histórico de R$ 110 milhões, o objetivo é financiar a produção de obras audiovisuais brasileiras independentes destinadas à comunicação pública, abrangendo TV aberta, TV por assinatura e plataformas de vídeo sob demanda.
Os projetos elegíveis incluem séries e conteúdo não seriados, dos gêneros ficção, documentário e animação. O edital busca impulsionar o audiovisual brasileiro e ampliar a diversidade, a regionalização e a representatividade étnico-racial e de gênero na produção nacional.
Conforme as diretrizes do edital, serão adotadas cotas para garantir a diversidade e inclusão. Pelo menos 40% dos recursos serão destinados a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto 20% contemplarão iniciativas do Sul ou dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Além disso, metade do investimento será direcionado a projetos que tenham mulheres cis ou pessoas trans em cargos-chave, como direção, roteiro ou produção. Outros 25% serão reservados para empresas com maioria societária composta por pessoas negras, indígenas ou com deficiência.
A iniciativa prevê a seleção e contratação de no mínimo 35 produções independentes, estimulando a economia criativa e fortalecendo a presença do conteúdo brasileiro na comunicação pública, educativa, comunitária, universitária e cultural.
A EBC ficará responsável pelo processo seletivo, acompanhamento artístico e gestão das exibições. Já a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) cuidarão da contratação e gestão financeira dos investimentos, realizados na modalidade retornável, ou seja, com participação do FSA nos lucros das obras financiadas.
As inscrições estão abertas desde 18 de março e vão até 5 de maio. Interessados devem se cadastrar e apresentar seus projetos exclusivamente pelo site oficial: selecao.tvbrasil.ebc.com.br. Dúvidas e solicitações sobre o edital podem ser encaminhadas ao e-mail selecaotvbrasil@ebc.com.br até 72 horas antes do encerramento das inscrições. O edital integra o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav), promovido pela Ancine e pelo Ministério da Cultura, representando um marco histórico no fomento ao setor audiovisual público brasileiro.