Em Ouro Preto, cada candidato pode gastar até R$ 504,8 mil na corrida à prefeitura

Nas eleições municipais de 2020, cada candidato à prefeitura de Ouro Preto pode gastar até R$ 504.802,71 com sua campanha eleitoral. Já um candidato a vereador na cidade histórica pode gastar até R$ 62.168,74.

Os valores para os candidatos de todos os municípios brasileiros foram divulgados no último dia 1º pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de um limite legal de gastos, que deve ser obedecido pelos candidatos. Quem desrespeitar os tetos fixados pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto, e também pode ser investigado por abuso do poder econômico.

Na comparação com o teto de gastos da última eleição municipal, em 2016, houve uma atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No pleito de quatro anos atrás, um candidato a prefeito de Ouro Preto podia gastar até R$ 443.122,79.

Nas outras cidades da Região dos Inconfidentes, o teto é maior. Em Mariana, ficou definido um teto de R$ 551.214,01 para campanhas aos executivo e de R$ 78.873,62 para o legislativo. Para Itabirito, o TSE fixou em R$ 777.312,72 o teto de gastos para os candidatos á prefeitura e de e R$ 18.784,42 para os que pleiteiam uma vaga na Câmara.

Essa é a segunda vez que o TSE define teto de gastos para campanhas municipais. Antes, a definição era feita pelo próprio candidato. A primeira ocorreu em 2016. Na ocasião, o cálculo para se chegar a um limite de despesa foi feito com base nos números declarados pelos candidatos de 2012, nas suas prestações de contas. Foi definido ali que o limite seria de 70% do maior gasto declarado para cada cargo (prefeito ou vereador) em 2012.

Como Ouro Preto não tem mais de 200 mil habitantes, não há segundo segundo turno nas eleições municipais.

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