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Um homem foi preso na quinta-feira (3) por importunação sexual na Praça Santa Cruz, no centro do município de Ouro Branco. Segundo informações da Guarda Civil Municipal, a vítima relatou que o homem se aproximou e urinou próximo as ela. Após ser advertido pela vítima, o indivíduo se dirigiu em direção à ela com o órgão genital exposto. Tal ação é crime previsto na Lei 13.718/2018.
Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.”
A denúncia foi realizada de forma anônima pelo número da guarda, o 153. Testemunhas confirmaram o crime e os fatos narrados pela vítima. Depois de preso, o indivíduo foi conduzido para prestar os devidos esclarecimentos às autoridades da 2º Delegacia Regional de Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete, e cumprir as providência cabíveis.
