O Governo de Minas ampliou a multa aplicada à mineradora Vale após problemas nas estruturas de drenagem das minas da Fábrica, em Ouro Preto, e de Viga, em Congonhas. O valor da penalidade passou de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões, depois que o Estado considerou a existência de reincidência ambiental da empresa em prazo inferior a três anos.
A decisão foi formalizada em reunião entre representantes do governo estadual e executivos da mineradora. Além da multa ampliada, seguem mantidas medidas de suspensão de atividades em áreas específicas dos empreendimentos até que os riscos ambientais sejam considerados controlados.
Por que a multa foi aumentada
Segundo o governo, o aumento do valor ocorreu porque a legislação estadual prevê penalidade maior quando há repetição de infração ambiental dentro de um intervalo de até três anos. O enquadramento levou em conta um auto de infração aplicado em 2023, em Brumadinho, relacionado a supressão de vegetação sem licença e intervenção em área de preservação permanente.
Com base no Decreto Estadual 47.383 de 2018, a reincidência permite a aplicação de multa em valor dobrado. Foi esse critério que levou à revisão da penalidade no caso das ocorrências mais recentes nas duas minas da região central do estado.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Lyssandro Norton, afirmou que o histórico de autuações foi considerado no cálculo da nova multa e que o Estado continuará acompanhando os desdobramentos técnicos.
O que aconteceu nas minas
Relatórios de fiscalização apontaram falhas em sistemas de drenagem, agravadas pelo volume de chuvas registrado na região.
Na Mina da Fábrica, em Ouro Preto, houve extravasamento de água com sedimentos, com volume estimado em cerca de 262 mil metros cúbicos. O material atingiu áreas internas de outra empresa e provocou assoreamento em cursos d’água ligados ao Rio Maranhão, incluindo os córregos Ponciana e Água Santa.
Já na Mina de Viga, em Congonhas, técnicos identificaram escorregamento de talude natural na área de lavra, com carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e também para o Rio Maranhão. A dimensão total dos impactos ainda está em análise técnica.
Atividades seguem suspensas em áreas afetadas
Como medida preventiva, o Estado determinou a suspensão de operações em partes dos empreendimentos.
- Na Mina de Viga, a paralisação atinge todo o complexo.
- Na Mina da Fábrica, a suspensão é direcionada às atividades na cava 18.
A retomada depende de comprovação técnica de que os riscos foram eliminados e de que sistemas de controle e contenção foram corrigidos.
Órgãos cobraram resposta mais rápida
Participaram das reuniões com a mineradora equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil estadual, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Os órgãos cobraram maior rapidez na comunicação de incidentes e reforçaram a necessidade de correções estruturais para evitar novos episódios.
As autuações envolvem enquadramentos por poluição, falhas de controle ambiental, demora na comunicação de ocorrências e reincidência administrativa.
O caso segue sob monitoramento técnico, com vistorias em campo e análises complementares.
