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A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Credenciamento nº 01/2025, que visa selecionar artistas, bandas e grupos musicais de diversos estilos para futuras contratações. O objetivo é atender ao calendário de eventos do município, promovendo apresentações públicas que valorizem a cultura local e fortaleçam o turismo na região.

O que é o credenciamento?

O credenciamento é um processo simplificado de contratação, previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, que dispensa licitação para serviços artísticos. O edital permanecerá aberto por prazo indeterminado, permitindo que artistas e grupos se inscrevam continuamente para participar de eventos ao longo de 2025.

Quem pode participar?

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Podem se inscrever artistas solo, duplas, trios, bandas de pequeno porte (com no mínimo 4 integrantes) e bandas de médio porte (com 5 ou mais integrantes), desde que atendam às exigências do edital. Os gêneros musicais abrangidos incluem samba, pagode, hip hop, rap/trap, funk, música eletrônica, axé, marchinha, reggae, sertanejo, rock, MPB, forró, corinho, jazz, blues e outros.

Como funciona a seleção?

O processo de seleção será dividido em duas fases:

1. Habilitação Jurídico-Fiscal: Eliminatória, com análise documental para verificar a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes.
2. Seleção Conceitual e Técnica: Classificatória e eliminatória, com avaliação de portfólios, notoriedade, coerência, relevância cultural, qualidade técnica e promoção da diversidade.

Os candidatos serão pontuados em critérios como notoriedade, coerência, relevância cultural, qualidade técnica e promoção da diversidade. Aqueles que obtiverem menos de 40 pontos serão desclassificados.

Como se inscrever?

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal BLL Compras (https://bll.org.br). Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e anexar documentos como comprovante de regularidade fiscal, currículo artístico, portfólio e declaração de representatividade, entre outros.

Quais são os benefícios?

Os artistas e grupos selecionados terão a oportunidade de se apresentar em eventos municipais, contribuindo para a valorização da cultura local e o fortalecimento do turismo em Ouro Preto. Além disso, o credenciamento garante transparência e organização no processo de contratação, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente.

Calendário de eventos

O município de Ouro Preto possui um calendário diversificado de eventos ao longo do ano, incluindo festivais, feiras, celebrações tradicionais e programações sazonais. Estão previstas mais de 1.027 apresentações em 2025, abrangendo desde festas juninas até eventos gastronômicos e culturais.

Pagamento e condições

Os cachês variam conforme o tipo de formação artística:

• Artista solo: R$ 900,00 por apresentação.
• Dupla: R$ 1.800,00 por apresentação.
• Trio: R$ 2.700,00 por apresentação.
• Banda de pequeno porte (4 integrantes): R$ 3.600,00 por apresentação.
• Banda de médio porte (5 ou mais integrantes): R$ 4.500,00 por apresentação.

O pagamento será realizado em duas parcelas: 50% no momento da assinatura do contrato e os 50% restantes após a apresentação.

Impacto cultural e econômico

O credenciamento de artistas e bandas é uma estratégia importante para fomentar a economia criativa e o turismo em Ouro Preto. Além de movimentar setores como comércio, hospedagem e alimentação, os eventos culturais contribuem para a preservação das tradições locais e a promoção da diversidade artística.

Como acessar o edital completo?

O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Ouro Preto (https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes) e no Portal BLL Compras (https://bll.org.br).

Contato para dúvidas

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo através do e-mail compras@ouropreto.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3559-3200.