A Samarco deve retomar suas atividades até julho de 2018. A notícia tão esperada por muitos marianenses que têm sofrido com o desemprego, foi dada direto do gabinete do deputado Thiago Cota, na terça-feira (21/11), durante uma entrevista concedida pelo procurador de Justiça Adjunto Institucional do Ministério Público de Minas Gerais, Dr. Rômulo de Carvalho Ferraz, e pelo deputado Thiago Cota, ao jornalista Rômulo Passos, para a Rádio Mariana.
Deputado Thiago Cota, Rômulo Passos e procurador de Justiça Adjunto Institucional do Ministério Público de Minas Gerais, Dr. Rômulo Ferraz
O procurador Rômulo Ferraz, que vem acompanhando o processo desde o princípio, afirmou que no próximo dia 29, o processo de deliberação entrará no Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), em dezembro irá para votação, e que Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanhará toda tramitação e apresentará todas as solicitações de ajuste necessárias. Segundo o procurador, as perspectivas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), da Samarco e do MP é de que a empresa retorne as operações até julho de 2018.
Paralelo à volta das atividades da Samarco, o procurador Rômulo Ferraz lembrou que o MP vem diuturnamente trabalhando para que nenhum acordo de indenizações às vítimas e de reparo ambiental seja descumprido. Inclusive, fez coro com a fala do deputado Thiago Cota, que citou a ausência, por parte da Fundação Renova, da contratação da mão de obra e das empresas de Mariana e cidades diretamente impactadas pela barragem de Fundão.
Ao final da entrevista, Rômulo Ferraz frisou que a volta das atividades da mineradora está diretamente ligada ao Projeto de Lei (PL) n°3.676/16, que trata do licenciamento ambiental e da fiscalização de barragens no Estado. O PL, que teve o deputado Thiago Cota como relator, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG e recebeu proposições de iniciativa popular, do Ministério Público, entidades e movimentos organizados com o objetivo de trazer mais segurança para área minerária, como por exemplo: a obrigatoriedade de busca de alternativas técnicas às barragens de contenção; a proibição de novas barragens com o método conhecido por alteamento a montante (como o da Barragem de Fundão).
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