O “Manual para quem vive em Casas Tombadas” é um livro técnico com orientações jurídicas sobre os direitos e obrigações de pessoas que residem em locais históricos, com bens tombados, inventariados ou no entorno de bens culturais.
A Prefeitura de Ouro Preto, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Ouro Preto (NEPAC-UFOP) vai distribuir para todo o Brasil, exemplares do livro com o objetivo de orientar os residentes de cidades históricas sobre educação patrimonial.
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Sobre o livro
O livro é um resultado do trabalho realizado entre o Minstério Público de Minas Gerais, o escritório técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Ouro Preto, Departamento de Aprovação de Projetos da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Ouro Preto e o Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da UFOP.
O livro, liderado pelo professor Carlos Magno de Souza Paiva, conta com capítulos dedicados à diversas partes do Brasil, e um deles é dedicado a construções em áreas tombadas, escrito pela servidora da Secretaria de Cultura e Turismo, Ana Paula Paixão.
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De acordo com o Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Ouro Preto (NEPAC-UFOP) foram distribuídos cerca de 400 formulários em Ouro Preto com o objetivo de identificar questões relacionadas à proteção patrimonial.
De acordo com Carlos Magno, a publicação é referência no país inteiro e com as parcerias realizadas em Ouro Preto, a tendência que o “Manual para quem vive em Casas Tombadas” contribua para o cotidiano de diversas comunidades e centros históricos do país.
Para acessar a versão digital da publicação, clique aqui.
