O Projeto de Resolução para a criação da “Câmara Jovem” foi aprovado, em redação final, pelos vereadores de Itabirito na última quinta-feira, 18 de novembro, em reunião extraordinária. De acordo com a coordenadora da Juventude da Prefeitura Municipal, Júlia Oliveira, a ideia do programa é inserir a juventude na política para que saibam quais são as funções de um vereador e, ao mesmo tempo, que haja uma conscientização cidadã dos jovens.
A Câmara Jovem é um parlamento juvenil que será formado a partir de uma eleição direta entre os alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, incluindo estudantes do ensino regular (de escolas municipais e estaduais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Cabe à direção de cada unidade escolar decidir se participará ou não.
Com o mandato de um ano, a eleição do parlamento infantil acontecerá em 2022 e se dará em 2023. Pela lei, o escolhido não poderá completar 18 anos até o fim de sua representação de um ano. O eleito terá um vereador como tutor fixo que irá auxiliá-lo nos trabalhos.
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O Projeto “Câmara Jovem” foi um Projeto Resolução de autoria da Mesa Diretora, formado pelos vereadores Léo do Social, Anderson Martins e Daniel Sudano, por sugestão da Coordenadoria da Juventude da Prefeitura de Itabirito.
“Será uma oportunidade para o jovem debater os problemas da cidade e propor soluções. A ideia é que o escolhido apresente, pelo menos, um requerimento ou uma indicação em cada reunião (que será mensal) e, no mínimo, um projeto durante seu mandato, tendo como base o trâmite normal de uma Casa Legislativa, ou seja, o projeto apresentado deverá ter legalidade”, disse Júlia Oliveira.
A Câmara Jovem será composta por 13 membros, assim como o número de vereadores da Casa Legislativa de Itabirito. O intuito é que o projeto aprovado pelos jovens possa ser discutido pelos parlamentares de Itabirito e, quem sabe, se transformar em lei.
Não haverá qualquer tipo de remuneração dentro da Câmara Jovem, prêmio ou bolsa pela atuação do estudante. O projeto, agora, segue para sanção ou veto do prefeito.
