Zema decreta calamidade pública em Minas Gerais e decide fechar fronteiras

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, decretou, nesta sexta-feira (20/3), calamidade pública no Estado em função do coronavírus. A determinação só foi viabilizada após confirmação do decreto de calamidade federal pelo Senado.

Com a medida, o governador possui prerrogativa para atuar junto aos municípios. Romeu Zema estadualizou as ações do governo que valiam em caráter recomendatório e apenas para a Região Central, onde foi constatado caso de contágio comunitário – em que o paciente não sabe de quem contraiu o vírus.

A estadualização obriga os municípios a seguirem as regras do Governo do estado. Fica assim proibido o funcionamento do comércio em todas as cidades mineiras. A exceção são os estabelecimentos que vendem produtos ou prestam serviços essenciais, como padarias, supermercados e farmácias.

As escolas também permanecem fechadas, sem aulas. O decreto determina a extensão da medida não apenas para as estaduais, mas as municipais e da rede privada. Equipamentos culturais e eventos oficiais também foram suspensos.

Além disso, fechou as fronteiras do território mineiro para o transporte coletivo terrestre, com isso os ônibus e vans de passageiros não poderão entrar e sair do estado.

Claro, também fica expressamente suspensos os eventos culturais e oficiais, seja público ou privado.

“Com essas medidas espero minimizar o avanço da doença em Minas Gerais. Mineiros e mineiras, evitem transitar nas ruas. Fiquem em casa. Não permitam que o coronavírus se alastre. Vamos passar por dias difíceis. Mas conseguiremos nos reerguer. Hoje, minha prioridade são as vidas. Vamos preservá-las!”, afirmou o governador Romeu Zema.

Ao todo, em Minas Gerais, são 38 casos confirmados de coronavírus, 4.084 suspeitos e 4.122 descartados, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado nesta sexta-feira pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES).

Funcionamento de ônibus e fronteiras

Os ônibus intermunicipais só poderão rodar com metade da capacidade. Além disso, todos que fazem o tráfego dentro das cidades e zonas rurais, terão que seguir à risco a capacidade de lotação de passageiros sentados.

E ainda, quanto às fronteiras, estão fechadas para o transporte coletivo terrestre, como ônibus e vans, não podendo entrar nem sair de Minas Gerais. Já sobre os veículos de transporte individual ainda não houve restrição. E quanto o transporte de cargas não haverá restrição, já que são responsáveis de garantir o abastecimento de recursos essenciais de comércio. Quanto aos aeroplanos, será decidido pela competência do governo federal.

O decreto ainda será encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para confirmação. Porém, já terá validade a partir da primeira hora da próxima segunda-feira (23).

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