Na terça-feira (7), a Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou no Diário Oficial Minas Gerais a Resolução nº 4.257, que estabelece os critérios e orientações para o processo de designação 2020. Assim como já acontece há alguns anos, a designação acontecerá primeiramente na modalidade on-line para os candidatos a Professor de Educação Básica – PEB para atuar nos Anos Iniciais como Regente de Turma ou Eventual e Professor para o Ensino do Uso da Biblioteca.
Nessa primeira etapa também serão designados os candidatos a Analista de Educação Básica – AEB; Assistente Técnico de Educação Básica – ATB; Especialista em Educação Básica – EEB e Inspetor Escolar.
Depois do processo on-line, será realizada a designação presencial em polos ou micropolos da Superintendência Regional de Ensino (SRE) a qual se ofertam as vagas. Nesta modalidade, as vagas serão destinadas para os candidatos às funções de Professor de Educação Básica – PEB para Regente de Aulas e para Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB.
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Algumas mudanças na Resolução
Algumas das principais alterações na Resolução para 2020 em relação aos anos anteriores estão relacionadas à documentação necessária para o ato de designação; à prioridade para assumir a vaga; além da diminuição do prazo para concorrer a uma nova designação em caso da desistência do cargo pelo candidato, prazo também conhecido como “balão”.
Dessa forma, respeitadas as primeiras ordens classificatórias dispostas na Resolução, no momento da designação, os candidatos não inscritos porém habilitados terão prioridade sobre os candidatos inscritos sem habilitação.
Os candidatos, além de portar documentos usuais como comprovante de habilitação e documentos de identidade, deverão apresentar, pela primeira vez em anos, um comprovante de endereço (original e cópia).
Já os candidatos que após designados pedirem dispensa do cargo, só poderão concorrer a uma próxima designação depois de decorrido um prazo de trinta dias em qualquer função. Anteriormente esse prazo era de sessenta dias.
Datas
A exemplo dos anos anteriores, a primeira rodada de designação na modalidade on-line se dará em duas etapas, sendo a primeira com o preenchimento de vagas de acordo com a necessidade da escola e a preferência do candidato. Essa etapa ocorrerá entre os dias 18 e 21 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 27 do mesmo mês e a apresentação do candidato designado nesta rodada na escola de exercício, com documentação completa para assinatura do QI, deverá ser feita no dia 29.
Uma segunda etapa será processada apenas se a vaga ofertada na primeira rodada não for preenchida por não comprovação das informações do candidato ou não comparecimento dentro do prazo. O resultado da segunda etapa será divulgado no dia 4 de fevereiro.
Já as designações presenciais serão divulgadas entre os dias 22 e 31 de janeiro, por meio do site controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao e em editais afixados na própria escola, na SRE ou em locais públicos previamente definidos. Os editais para a designação presencial deverão ser publicados com antecedência mínima de 48 horas do horário previsto para seleção dos candidatos.
Documentação
Para assumir a vaga desejada, o candidato deve apresentar, no ato da designação, os documentos abaixo:
– comprovante de habilitação/escolaridade, qualificação e formação especializada para atuar na função a que concorre, através de Registro Profissional ou Diploma Registrado ou ainda a Declaração de Conclusão de Curso acompanhada de Histórico Escolar (original e cópia);
– certidão de tempo de serviço (original e cópia);
– documento de identidade e CPF (original e cópia);
– comprovante (s) de votação da última eleição (original e cópia) ou Certidão de quitação eleitoral;
– comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para candidato do sexo masculino, dispensada a exigência quando se tratar de cidadão com mais de 45 (quarenta e cinco) anos (original e cópia);
– comprovante de inscrição no PIS/PASEP (original e cópia) ou declaração de próprio punho de que não possui a inscrição;
– comprovante de exame pré-admissional atestando a aptidão para a função desejada, observadas as normas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela legislação vigente (original e cópia);
– comprovante de endereço atualizado (original e cópia).
Mais informações sobre o processo de designação 2020 podem ser consultadas diretamente no site www.designaeducacao.mg.gov.br.
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