O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (SINDSFOP) procurou o Mais Minas para denunciar descaso da Prefeitura Municipal de Ouro Preto com a organização e seus servidores. De acordo com o Sindicato, o poder público vem ignorando as solicitações de abertura de negociação para reajuste salarial anual, visto que a remuneração dos funcionários públicos ouro-pretanos já vem abaixo da inflação há alguns anos. Além disso, foram denunciadas precarizações nos ambientes públicos de trabalho.
Sendo assim, a reportagem do Mais Minas foi até a sede do Sindicato conversar com Gustavo Freitas, membro da diretoria executiva do SINDSFOP, para entender melhor o caso. Confira:
O SINDSFOP
Primeiramente procuramos entender o funcionamento e atribuições do sindicato, além da questão do reajuste salarial cobrado. Ao ser questionado acerca dos temas, Gustavo respondeu:
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“O Sindicato representa os servidores públicos e municipais do município de Ouro Preto. Tem três anos que o servidor vem sofrendo com a falta de reajuste salarial e isso já vem de um tempo, já vem de um governo passado e tem uma defasagem alta, em torno de 25% no nosso cálculo, mas agravou nesse governo. Nos últimos três anos, em um acordo coletivo, o servidor ficou sem reajuste nos dois primeiros anos e no último teve a recomposição de 3%. O servidor, além dessa questão financeira, ainda está enfrentando uma grave precarização em seu ambiente de trabalho. Muitas vezes o sindicato faz algumas visitas nos locais e a gente vê que está faltando o básico. A gente também tem recebido vários relatos de perseguição no ambiente de trabalho, muitas vezes fruto da desqualificação das pessoas que estão nessa gestão ocupando os cargos de chefia”, contou Gustavo.
Reajustes
O sindicalista explicou ainda o direito de reajuste salarial dos funcionários públicos e porque como este tem sido executado vem gerando insatisfação por meio do SINDSFOP:
“É direito dos servidores esse reajuste. Todo ano tem as negociações de acordo coletivo (chamado de data base). Ela acontece entre janeiro e maio, e ela vence todo dia 1 de maio, que celebra o novo acordo coletivo que vai de maio a final de abril do ano seguinte. Todo ano temos essas negociações que incluem também o reajuste salarial. O correto é ser feito a recomposição da inflação, porque quando o índice de preço sobe, o salário deveria acompanhar esses índices de preço”, explicou.
Gustavo também falou sobre a defasagem do salário do servidor público ouro-pretano em relação a inflação.
“O servidor do município, de anos anteriores, do governo anterior, já vem há um bom tempo não tendo nem a recomposição salarial. Então nós tivemos, só com esse governo, em 2017 nenhum reajuste, em 2018 também nenhum reajuste e em 2019 nós tivemos 3% da recomposição da inflação. Então nesses últimos 3 anos o servidor não teve um aumento real. Hoje o cálculo da defasagem salarial do servidor público deve estar em torno de 25%. A gente já vem denunciando isso aliado a essa precarização do trabalho”, afirmou Gustavo.
Antecipação do acordo coletivo de 2020
Um dos principais pontos de reclamação do SINDSFOP é sobre a falta de retorno da Prefeitura sobre a antecipação do acordo coletivo de 2020. A busca pelo adiantamento das tratativas aconteceu por estarmos atualmente em ano eleitoral. Portanto, os prazos para as negociações são mais curtos. O sindicato então sugeriu antecipar as reuniões.
“A legislação eleitoral tem algumas condutas que proíbem os agentes públicos em ano eleitoral, como por exemplo: as prefeituras ou os prefeitos não podem conceder reajustes acima do índice inflacionário no período de até 180 dias antes da eleição. Ou seja, seis meses antes das eleições não pode haver a recomposição, portanto, não se pode dar o aumento linear”, explicou.
Inicialmente, a administração pública chegou a aceitar o adiantamento das negociações, marcando uma data. Mas, segundo o SINDSFOP, a Prefeitura cancelou a reunião no dia anterior e passou a ignorar as solicitações do sindicato.
“O sindicato já de olho nesse fato e também atento aos índices econômicos que estavam vigentes no final do ano, que a inflação estava em torno de 3%, sabendo que o servidor está com a defasagem salarial muito alta, e sabendo que o prazo para fazer essa recomposição acima da inflação é até dia 7 de abril, a gente antecipou o pedido para a abertura das negociações. Infelizmente o município sequer respondeu a demanda do servidor do sindicato. Eles ficaram de marcar uma reunião para dezembro mas foi cancelada sem nenhuma justificativa plausível e aí a gente acabou ficando sem resposta por parte do município. A gente antecipou o pedido para que o município não utilize do artifício do ano eleitoral como pretexto para conceder ao servidor somente a inflação, porque o servidor já vem bem corroído e ele sabe que a arrecadação já normalizou e a gente sabe que o município tem condições de poder diminuir um pouco as perdas, dando um reajuste um pouco menor para o servidor”, contou Gustavo.
Clicando aqui, podemos ver o ofício enviado à Prefeitura de Ouro Preto, no dia 21 de novembro de 2019, solicitando abertura imediata de negociações de reajuste salarial de servidores.
Contato com a administração pública
Gustavo explicou ainda como foram feitos os contatos iniciais com a Prefeitura.
“Nós entramos em contato. O secretário de governo, André Simões, chegou a marcar uma reunião em dezembro para tratar desse assunto, mas foi desmarcada na véspera e até hoje a reunião não foi remarcada e nem justificada. Agora, já em janeiro é de praxe a gente convocar o servidores e retirar a proposta para as negociações. Então como ainda não tivemos resposta, nós convocamos outra reunião para a quinta-feira (6), às 17h, aqui no Sindicato, para fechar a proposta e, mais uma vez, como não tivemos resposta, solicitar a abertura imediata das negociações de acordo coletivo”, falou o diretor sindical.
Medidas
Caso a falta de diálogo continue, Gustavo falou o que os servidores podem fazer, citando até mesmo, num último caso, o indicativo de greve.
“Agora estamos no período de negociações. Eu acredito que a prefeitura abra as negociações. A gente queria abrir antes essas questões financeiras justamente por causa do período eleitoral, mas a gente vai retirar a proposta pela assembléia, como todo ano acontece e assim que tiver a proposta aprovada em assembléia a gente envia para o município e eles vão marcar as reuniões. Caso o município continue, que eu acredito que não aconteça, e a gente continue sem respostas, a gente convoca uma nova assembléia, coloca essa situação para os servidores e eles decidem quais caminhos irão tomar e o que será decidido em cima desse descaso da Prefeitura. A Prefeitura tem 15 dias para responder o ofício da nova proposta e aí a gente aguarda esse prazo. Se eles não responderem, pode acontecer paralisação, indicativo de greve”, falou.
https://www.facebook.com/sindsfop/posts/2771998646249807
O Mais Minas entrou em contato com a Secretaria de Governo da Prefeitura de Ouro Preto, que ficou de dar um retorno à reportagem, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.
Atualização
De acordo com Gustavo Freitas, a prefeitura marcou uma reunião para o dia 12 de fevereiro, para tratar do assunto. Em nota divulgada na Rádio Real e disponibilizada ao Mais Minas pelo SINDSFOP, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto diz:
A Administração Municipal informa aos servidores que já agendou nova reunião com a diretoria do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop) para tratar da Data Base 2020, uma vez que a reunião anterior foi desmarcada em razão dos feriados de final de ano.
A Administração ressalta que desconhece qualquer caso de desacato ou autoritarismo com o servidor e lembra que sempre esteve de portas abertas para o Sindicato, com reuniões e negociações durante todo o ano.
*Matéria produzida com a colaboração da repórter Carla Cruz.
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