O prefeito de Congonhas, Zelinho (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (1) que impostos e taxas que estavam com vencimentos próximos foram adiados para suavizar o impacto econômico no comércio da cidade. É uma série de medidas para auxiliar os microempresários do município a não entrarem em colapso financeiro devido à série de impostos enquanto suas atividades estão comprometidas durante o tempo de quarentena por conta do coronavírus.
As medidas para redução do impacto econômico são:
- Adiamento os vencimentos de IPTU de pessoas físicas e jurídicas, previsto para junho para os meses de setembro, outubro e novembro de 2020;
- Adiar o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) previsto para abril, maio, junho e julho para os microempresários de pequeno porte, com faturamento anual de R$ 4,8 mi, para os meses setembro, outubro, novembro e dezembro.
- As empresas com parcelamento administrativo de débito em andamento com as parcelas devidas para os meses de abril, maio e junho serão transferidas para os quatro meses seguintes ao vencimento da última parcela financiada;
- A taxa de alvará terá o vencimento prorrogado para o dia 31 de agosto de 2020.
- Suspensão da cobrança de taxas, serviços de fiscalização e de concessões públicas por 120 dias, a contar do dia primeiro de abril, sendo os vencimentos prorrogados de setembro a dezembro de 2020.
- O cartão cupom-cesta será oferecido mensalmente no período de abril, maio, junho e julho para as famílias cadastradas no Cadastro Único da assistência social, além de pessoas integrantes da Associação dos Catadores de Resíduos Reciclagens (ASCACON) e Associação dos Vendedores Ambulantes (AVACOM), no valor de R$ 180 por mês. Serão mais de 4.000 pessoas que irão receber o benefício da prefeitura.
O prefeito Zelinho ainda declarou que outras medidas de distribuição de benefícios estão sendo estudadas pelo município, como distribuir metade do 13° assim que haja o restabelecimento do comércio, instituir o cartão merenda escolar para os alunos da rede pública e preparar uma equipe para auxiliar os microempresários a ter acesso ao crédito disponibilizado pelo governo federal.
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Coronavírus em Congonhas
A Secretaria Municipal de Saúde, em seu Boletim Informativo, divulgou nesta quarta-feira que há 194 casos prováveis de infecção pelo coronavírus. Esse número compreende pessoas que procuraram os serviços de saúde com sintomas de febre e/ou qualquer sintoma respiratório ou pessoas assintomáticas que vieram de áreas de riscos, como Belo Horizonte, São Paulo ou Rio de Janeiro.
Dos 194 casos, estão em investigação 155 casos da doença. Já foram descartados 39 casos suspeitos. Nenhum caso foi confirmado de coronavírus em Congonhas.
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