A partir de 2026, quem chegar de carro a Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, precisará pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A cobrança, aprovada por lei municipal e sancionada em setembro, valerá para todos os veículos de visitantes que entrarem na cidade, uma das mais queridas pelos turistas mineiros.
O valor diário vai de R$ 3 a R$ 90, conforme o tipo de veículo. A prefeitura afirma que o objetivo é reduzir congestionamentos, ordenar o trânsito e financiar ações de preservação ambiental e obras de infraestrutura.
Porto Seguro, conhecida por suas praias, festas e pelo marco do descobrimento do Brasil, recebe cerca de 2,3 milhões de turistas por ano, segundo dados da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA). Desses, mais de 40% vêm de Minas Gerais, especialmente das regiões do Vale do Aço, Zona da Mata, Norte de Minas e Região Metropolitana de Belo Horizonte. Durante o verão, a BR-367 e o Aeroporto Internacional de Porto Seguro registram picos de chegada de veículos e voos fretados vindos de cidades mineiras como Ipatinga, Governador Valadares, Montes Claros, Juiz de Fora e Belo Horizonte.
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Nos feriados prolongados, o fluxo chega a triplicar a população local, o que pressiona o trânsito urbano e o sistema de transporte. A taxa foi apresentada como uma forma de controlar o acesso sem criar barreiras físicas, com cobrança automatizada por meio de câmeras de leitura de placas.
Entre os fatores que motivaram a decisão estão a presença de motorhomes estacionados por longos períodos em áreas públicas, a alta rotatividade de veículos de locadoras nacionais e o uso de casas e condomínios de temporada que não contribuem proporcionalmente para a manutenção da infraestrutura urbana.
De acordo com o projeto, ônibus e vans de excursão, que já pagavam uma taxa de acesso, terão o valor acrescido pela TPA. Para veículos de carga, o transporte será permitido sem custo adicional apenas no período noturno, como forma de reduzir engarrafamentos durante o dia.
Valores da Taxa de Preservação Ambiental (TPA)
- Motocicletas: R$ 3/dia
- Carros de passeio: R$ 9,90/dia
- Utilitários e caminhonetes: R$ 12,90/dia
- Vans de excursão: R$ 30/dia
- Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45/dia
- Ônibus: R$ 70/dia
- Carretas e cegonhas: R$ 90/dia
A administração municipal informou que os recursos arrecadados serão destinados à mobilidade urbana, sinalização, infraestrutura e preservação ambiental, com foco em manter a capacidade de carga turística da cidade.
O turismo mineiro no litoral baiano
A ligação entre Minas Gerais e Porto Seguro é antiga e intensa. Em feriados como Semana Santa, Réveillon e Carnaval, a cidade se transforma em um destino tradicional dos mineiros, ao ponto de o sotaque e os carros com placas de BH, Ipatinga, Montes Claros e Juiz de Fora se tornarem parte do cenário.
Levantamento da Embratur e da Setur-BA mostra que Minas Gerais é o estado que mais envia turistas para o litoral sul baiano, superando São Paulo e Rio de Janeiro. A rota Belo Horizonte–Porto Seguro é uma das mais movimentadas entre capitais do país, tanto em rodovias quanto em voos comerciais.
Mesmo com a cobrança da nova taxa, especialistas em turismo acreditam que o impacto na procura será mínimo, considerando o vínculo afetivo e cultural que o destino construiu com os visitantes mineiros ao longo das últimas décadas.
Perguntas Frequentes – Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Porto Seguro
Onde a taxa será cobrada?
A cobrança será feita na entrada de Porto Seguro por câmeras de leitura automática de placas. Não haverá barreiras físicas nem pedágios.
Como será feita a cobrança?
O sistema identifica o veículo automaticamente ao entrar na cidade. O pagamento poderá ser feito online ou em postos credenciados.
O que acontece se o motorista não pagar?
O não pagamento gera multa de 50% do valor devido, conforme a lei municipal.
Moradores de Porto Seguro precisam pagar?
Moradores com comprovação de residência e cadastro prévio do veículo têm isenção total da TPA.
E os veículos de cidades vizinhas?
Veículos licenciados em municípios vizinhos têm 50% de desconto. Prestadores de serviços cadastrados são isentos.
Turistas hospedados em Santa Cruz Cabrália pagam a TPA?
Não, se o veículo permanecer em Porto Seguro por até 8 horas. Ultrapassado esse tempo, a taxa passa a ser cobrada.
Prestadores de serviços pagam?
Cadastrados: isentos.
Não cadastrados: pagam; se o veículo for de cidade vizinha, há 50% de desconto.
A taxa é cobrada por dia?
Sim. O valor é diário e limitado a 10 dias corridos por mês para cada veículo. Motorhomes pagam apenas pelo acesso se permanecerem em camping sem circular.
Quem está apenas de passagem paga?
Não. Veículos que atravessem a cidade em até 8 horas estão isentos da taxa.
A TPA vale para carros de aplicativo?
Sim, quando o veículo tiver placa de fora de Porto Seguro.
Para que servirá o dinheiro arrecadado?
- Preservação ambiental e limpeza urbana
- Infraestrutura e sinalização viária
- Mobilidade e controle do fluxo turístico
