A Secretaria de Estado da Educação definiu as normas para organização do quadro de pessoal para o funcionamento das escolas estaduais no ano letivo de 2019.
A resolução, que trata dos critérios para as distribuições de turmas, aulas, cargos e funções nas escolas estaduais, teve poucas mudanças em relação a resolução publicada em 2018.
Segundo Antônio David de Souza Junior, que é subsecretário de Gestão e Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, “A resolução é o resultado de um processo de amadurecimento de critérios e definições de quantitativos para organização do quadro de pessoal das escolas, que foi sendo aperfeiçoado ao longo dos últimos anos. O objetivo é tornar essa resolução de caráter estável, sendo feita uma nova publicação apenas quando houver necessidade de ajustes ou alterações”.
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Cronograma para a designação em Minas
O cronograma para a designação foi divulgado no Diário Oficial desta terça-feira (09/01). De acordo com o documento, as escolas têm o período de 10 a 16 de janeiro para conferir e validar o quadro de escola junto ao SYSADP, com as informações solicitadas para 2019, e encaminhar à Superintendência Regional de Ensino (SRE), até o dia 17, o saldo de vagas para a designação presencial.
A chamada inicial para a designação presencial, que irá contemplar os cargos de Professor da Educação Básica (PEB) regente de aulas (Ensino Regular Comum e Conservatórios de Música) e Auxiliar de Serviços da Educação Básica (ASB), deverá ser realizada entre 23/01 e 01/02.
Já para os cargos de Professor da Educação Básica (PEB) regente de turma, Assistente Técnico da Educação Básica (ATB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista de Educação Básica (AEB) e Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE-IE), a designação será feita on-line, com período de escolha de vagas de 18 a 21/01.
O resultado da primeira rodada de atribuição de vagas on-line será divulgado no dia 29/01 e o da segunda rodada, em 05/02.
As datas, locais e horários para as designações presenciais em polos, micropolos ou escolas, dentro do previsto no cronograma apresentado acima, serão divulgadas por meio de editais no portal http:/controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/e afixados na própria escola, na Superintendência Regional de Ensino e em locais públicos previamente definidos.
