A Justiça determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora Vale devido ao rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Na decisão, o juiz Renan Chaves Carreira Machado pede que o valor seja depositado em uma conta judicial para “atendimento das demandas urgentes das vítimas, pessoas, animais, municípios e ao meio ambiente atingidos pelo desastre”.
A ação de urgência foi apresentada pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) que determinou que a Vale realize ações para a contenção do carreamento de rejeitos de mineração causado pelo rompimento da barragem e também medidas de reparações ambientais imediatas.
“Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, parágrafos 2º e 3º, da Constituição da República”, diz um trecho da decisão do juiz.
No pedido, a AGE exige ainda que sejam bloqueados R$ 20 milhões de ações da Vale em diversas bolsas de valores pelo mundo, outros R$ 20 bilhões em imóveis e mais R$ 20 bilhões em eventuais registros de propriedade de automóveis, além da penhora de 10% do faturamento líquido da empresa. Contudo, essas solicitações não foram aceitas.
Pela decisão, o magistrado determina ainda que a empresa apresente, em até 48 horas, um relatório detalhado das medidas já adotadas.
* Informações da Itatiaia