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CAPA Mineração

Justiça determina bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale para amparo às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho

Rodolpho Bohrer Por Rodolpho Bohrer
19 de agosto de 2022
em Mineração, Rompimento de barragem em Brumadinho
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A Justiça determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora Vale devido ao rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Na decisão, o juiz Renan Chaves Carreira Machado pede que o valor seja depositado em uma conta judicial para “atendimento das demandas urgentes das vítimas, pessoas, animais, municípios e ao meio ambiente atingidos pelo desastre”.

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A ação de urgência foi apresentada pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) que determinou que a Vale realize ações para a contenção do carreamento de rejeitos de mineração causado pelo rompimento da barragem e também medidas de reparações ambientais imediatas. “Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, parágrafos 2º e 3º, da Constituição da República”, diz um trecho da decisão do juiz.

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No pedido, a AGE exige ainda que sejam bloqueados R$ 20 milhões de ações da Vale em diversas bolsas de valores pelo mundo, outros R$ 20 bilhões em imóveis e mais R$ 20 bilhões em eventuais registros de propriedade de automóveis, além da penhora de 10% do faturamento líquido da empresa.

Contudo, essas solicitações não foram aceitas.

Pela decisão, o magistrado determina ainda que a empresa apresente, em até 48 horas, um relatório detalhado das medidas já adotadas. * Informações da Itatiaia

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Rodolpho Bohrer

Rodolpho Bohrer

Sócio-proprietário e fundador do Mais Minas e jornalista em formação pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Redator de cidades, tecnologia e política, além de link builder na Agência MaisPost e assistente de edição de texto da Agência de Notícias do Sul da Bahia (Ansuba).

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