O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (19) que ele extinguirá a Agência Nacional do Cinema (Ancine) se o governo não puder impor filtro nas produções audiovisuais brasileiras.
Questionado sobre que tipo de filtro será usado, Bolsonaro disse que são filtros culturais. Exemplificando assim, histórias que retratem os “heróis nacionais”, criticando o uso do dinheiro público para fazer “filmes pornográficos”.
O presidente ainda disse que o Brasil tem “tantos heróis e a gente não fala dos heróis do Brasil, não toca no assunto. Temos que perpetuar, fazer valer, dar valor a essas pessoas que no passado deram sua vida, se empenharam para que o Brasil fosse independente lá atrás, fosse democrático e sonha-se com um futuro que pertence a todos nós”.
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A Ancine, vinculada ao Ministério da Cidadania, é uma agência reguladora que tem como atribuições a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. Bolsonaro afirmou que ainda não decidiu se a Ancine permanecerá como agência reguladora, ou se será uma secretaria subordinada a ele, transferida para outro ministério.
Entretanto, repetiu que pretende transferir a sede da agência do Rio de Janeiro, para Brasília.
“Vai ter um filtro sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos, passarei ou extinguiremos”, afirmou o presidente.
“As mudanças propostas são ilegais”, diz o cineasta Vicente Amorim. “Toda proposta é absurda: levar a Ancine para Brasília (caríssimo); extiguir a Ancine (ilegal); e filtrar conteúdo (censura)”, completa o diretor de filmes.
“A palavra filtro assusta um pouco porque logo se remete a uma possibilidade de alguma censura, de algum direcionamento”, afirma o cineasta André Ristum.
“A cultura e arte não pode ser passível de nenhum tipo de direcionamento, por si só ela tem que ser livre”, explica.
O Conselho Superior do Cinema
O governo decidiu também reduzir de seis para três o número de representantes da indústria cinematográfica no Conselho. O órgão em questão é responsável por elaborar a política nacional para o setor.
Além disso, ele reduz a participação da sociedade civil no colegiado: de três para dois representantes. Os integrantes do conselho não recebem salário.
