O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), do exercício 2019/2020, terá início na próxima quinta-feira (25).
A liberação do abono para os cadastrados no PIS considera a data de nascimento. Dessa forma, os trabalhadores que nasceram entre os meses de julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda em 2019. Por outro lado, os nascidos entre os meses de janeiro e junho terão o recurso disponível para saque somente no próximo ano.
Já no caso do Pasep, o calendário é definido de acordo com o dígito final do número de inscrição. Assim, recebem também neste ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre os números 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão o dinheiro em 2020.
A estimativa do governo é que sejam liberados cerca de R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa Econômica em suas agências em todo o país; já o abono do Pasep será pago pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao abono?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, o trabalhador deve estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Também é preciso que se tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Além disso, os dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano base 2018, precisam estar devidamente corretos.
É necessário salientar que para aqueles trabalhadores cujo dados declarados na Rais 2018 foram informados fora do prazo, mas entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir do dia 4 de novembro deste ano, conforme o calendário aprovado.
Após este prazo, os pagamentos serão realizados somente no calendário seguinte.
*Com informações da Agência Brasil.
