Um repasse de R$ 15 milhões anunciado neste mês de março pelo Ministério da Educação deve garantir a permanência definitiva do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Mariana, encerrando uma disputa judicial que se arrastava há anos.
O acordo envolve a Arquidiocese de Mariana, proprietária dos imóveis onde funciona o instituto, e deve colocar fim ao risco de reintegração de posse que ameaçava a continuidade das atividades acadêmicas no local.
Além de assegurar a permanência do campus, os recursos também serão destinados à construção de uma biblioteca e de um auditório, atendendo às condições estabelecidas nas negociações entre as partes.
Disputa começou após fim do comodato
O conflito tem origem no término dos contratos de comodato firmados entre a Arquidiocese e a UFOP. Desde a década de 1980, a universidade utilizava imóveis históricos, incluindo o antigo seminário e estruturas anexas, para funcionamento do instituto.
Com o vencimento dos acordos, a instituição religiosa acionou a Justiça para reaver os imóveis e cobrar valores retroativos de aluguel. A decisão judicial foi favorável à Arquidiocese, com confirmação em instâncias superiores, incluindo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Superior Tribunal de Justiça.
A partir desse cenário, a UFOP passou a enfrentar a possibilidade concreta de despejo, o que gerou preocupação entre estudantes, professores e gestores.
Acordo emergencial evitou despejo em 2018
Em 2018, uma audiência de conciliação resultou em um acordo provisório que evitou a reintegração de posse imediata. Na ocasião, a universidade passou a pagar aluguel mensal de R$ 14 mil, com recursos repassados pelo Ministério da Educação.
A medida garantiu a continuidade das atividades acadêmicas no instituto, que atende mais de 1.500 estudantes, mas não solucionou a disputa de forma definitiva.
Anúncio ocorre após anos de negociações
A solução definitiva foi anunciada durante visita do ministro da Educação, Camilo Santana, à UFOP. Segundo o reitor Luciano Campos, o recurso já vinha sendo articulado como parte de uma tentativa de encerrar o impasse.
“O ministro nos trouxe um presente, que a gente já vinha articulando, para tentar, definitivamente, fechar um acordo com a Arquidiocese de Mariana. Queremos dar tranquilidade para a comunidade do ICHS”, afirmou.
O reitor acompanhou de perto o momento mais crítico da disputa. Em 2018, ele ocupava a direção do instituto e vivenciou o risco iminente de despejo, com a possibilidade de interrupção das atividades acadêmicas.
Impacto para a comunidade acadêmica
O ICHS é responsável por cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de humanidades, como História, Letras e Pedagogia, além de programas de mestrado e doutorado.
O instituto reúne um perfil socioeconômico diverso entre os estudantes e tem papel relevante na formação acadêmica e na dinâmica social de Mariana.
Com o novo acordo, a expectativa é de estabilidade institucional e ampliação da infraestrutura, consolidando a presença da UFOP no município.
