Um acordo firmado pelo Ministério Público de Minas Gerais vai devolver à Prefeitura de Ouro Preto terras que estavam sob concessão da empresa Novelis — e que, desde 2015, abrigam a Ocupação Chico Rei. A formalização ocorre nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, às 10h30, no Salão Paroquial da Igreja Cristo Rei, no bairro Vila Operária.
O acordo encerra um impasse jurídico que se arrasta por quase uma década, mas tem raízes ainda mais antigas. Ouro Preto enfrenta restrições à construção no centro histórico, relevo acidentado e alta incidência de áreas de risco — combinação que historicamente empurra a população de menor renda para terrenos irregulares ou perigosos.
Foi nesse cenário que, em dezembro de 2015, moradores ocuparam áreas concedidas à Novelis, dando origem à Ocupação Chico Rei. Desde então, o destino dessas terras tornou-se um dos temas mais sensíveis do debate público local.
O acordo e o papel do Ministério Público
A atuação do MP teve início após mobilização do Sindicato dos Metalúrgicos e da Frente Popular em Defesa de Ouro Preto, que acionaram o órgão formalmente. A partir daí, o Ministério Público conduziu as tratativas que resultaram no acordo e na transferência das terras ao controle do município.
Com a devolução, a prefeitura passa a ter controle jurídico sobre as áreas — o que, na prática, cria condições para que o poder público encaminhe políticas habitacionais e de ordenamento territorial. O que será feito com as terras, em que prazo e com qual participação dos moradores atuais são questões que o acordo, por si só, não responde.
A trajetória do vereador Kuruzu
Uma das figuras centrais nesse processo é o vereador Kuruzu, que acompanha a pauta da moradia em Ouro Preto desde 2004, quando organizou as primeiras reuniões sobre o tema na Câmara Municipal durante seu primeiro mandato. Desde 2015, é também morador da Ocupação Chico Rei.
No mandato atual, iniciado em 2021, acompanhou as negociações e manteve o tema em evidência. Para ele, a devolução das terras representa uma virada no planejamento urbano da cidade:
“A devolução dessas terras permite que o poder público tenha instrumentos para planejar a cidade de forma mais organizada, garantindo moradia em áreas seguras e evitando que famílias continuem sendo empurradas para regiões de risco.”
Ouça a sonora completa do vereador Kuruzu sobre o acordo:
