Mônica Santos
Aposentou e ainda continua trabalhando?
É cada vez mais frequente em nossos dias vermos pessoas aposentadas pela Previdência Social continuarem no mercado de trabalho, seja por simples opção, como...
Direitos das Pessoas com Deficiência – o que todos nós precisamos saber
Em 2015 foi sancionado o Estatuto das Pessoas com Deficiência, Lei n. 13.146/2015, trazendo para cerca de 45,6 milhões de brasileiros, de acordo com...
“Valor in box”, “preço in box”. O que a nossa legislação dispõe sobre as...
Certamente você consumidor já recebeu essas afirmações como resposta em algum momento em que esteve interessado em adquirir um produto através da internet, pelos...
Aborto no Brasil – o que diz a lei
Hoje o assunto é para as mulheres: crianças, adolescentes, jovens, adultas, solteiras, casadas, livres. Dependentes ou independentes, somos donas de nós, do nosso corpo,...
O Agosto Dourado e a Proteção Jurídica ao Aleitamento Materno
Na Semana Mundial da Amamentação, o assunto de hoje é o aleitamento materno e as suas garantias legais.
No Brasil, o mês de agosto foi...
O direito dos animais – podemos falar sobre eles?
Você tem um animalzinho de estimação ou conhece algum? Quem os protege? E os animais silvestres? Como fica a sua proteção?
Os reflexos do Direito...
COVID -19: a saúde e seus direitos
Na semana que o Brasil chegou à marca de 65 mil mortes decorrentes ou agravadas pela Covid-19 , nada mais recomendado que a prevenção...
O home office e os seus direitos: uma saída às dificuldades vividas na pandemia
Não é mais novidade para ninguém ver ou ouvir o termo “Pandemia do Coronavírus” escrito ou soando aos quatro cantos do mundo, desde a...