O presidente da República Jair Bolsonaro declarou que, em breve, irá encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória com o objetivo de aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de cinco para dez anos.
A declaração foi feita durante uma entrevista ao Programa Silvio Santos, no SBT, na noite do último domingo (5). Bolsonaro também defendeu o aumento do limite tolerado de pontos na carteira de motoristas, além da retirada de radares das rodovias federais.
“Vinte pontos se perdem com muita facilidade. O motorista é emboscado em todo lugar”, declarou. “Você não tem mais o prazer em dirigir, a qualquer lugar que você vá está cheio de radar. O radar extrapolou a ideia de proteger a vida, é caça-níquel para aumentar a arrecadação. É dinheiro que tira do povo”, afirmou o presidente.
Logo após ser eleito, em dezembro de 2018, Jair Bolsonaro já havia afrmado que gostaria de aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação. Usando sua conta oficial no Twitter, o presidente expôs sua intenção: “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”.
Leia:
Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos).
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 28, 2018
A Carteira Nacional de Habilitação passará por um processo de substituição no ano de 2022, quando um novo documento, com chip, será adotado.
Antes da posse de Jair Bolsonaro, o Contran e o Departamento Nacional do Trânsito (Denatran) eram vinculados ao Ministério das Cidades. Logo depois de assumir, o presidente extinguiu o ministério e os assuntos relativos à sua pasta foram assumidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. No entanto, os dois órgãos migraram para a pasta da Infraestrutura, onde seguem até hoje.
