Nova audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte, será realizada hoje, quinta-feira, às 14h, entre instituições do sistema de Justiça e a mineradora Vale S.A.
As negociações tentam reparar os danos causados pelo rompimento de barragens da Mina do Feijão, em Brumadinho, em janeiro deste ano.
O Ministério Público e a Defensoria Pública devem apresentar até amanhã um cronograma para atendimento coletivo de alguns moradores mais vulneráveis, que vão receber os pagamentos dos auxílios emergenciais fixados para ressarcimento de prejuízos.
Outra pauta que deve ser discutida é a captação de água. O termo de ajustamento de conduta (TAC) definido nessa área entre a empresa, o Ministério Público e a Prefeitura de Pará de Minas precisa ser homologado pela Justiça.
A continuidade das negociações deve chegar a outros acordos. A audiência será presidida pelo juiz de direito Elton Pupo Nogueira e terá representantes do Ministério Público Estadual e Federal, da Procuradoria da República, da União, da Defensoria Pública Estadual e Federal, da Advocacia-Geral do Estado e da própria Vale.
Gastos do Estado com a Tragédia em Brumadinho
Nos outros acordos realizados na Justiça desde a tragédia, já foi autorizado o levantamento de R$ 42 milhões para ressarcimento das despesas que o Estado de Minas Gerais teve com gastos dos serviços emergenciais.
Houve consenso também para o fornecimento de uma cesta básica, pelo período de um ano, para cada núcleo familiar do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira. Também foram discutidas outras questões relacionadas ao ressarcimento aos produtores rurais, ao controle de transmissão de vírus por mosquitos e novos ressarcimentos de despesas do Estado.
Alguns representantes dos moradores e de atingidos pela tragédia vão poder continuar assistindo às tentativas de conciliação, mas, em função do pouco espaço da sala de audiências, o acesso só será permitido com prévio cadastro e autorização do juiz Elton Pupo Nogueira.
Os interessados devem procurar a secretaria da 6ª Vara Estadual, das 12h às 18h, na Av. Raja Gabaglia, 1.753, 11º andar, Bairro Luxemburgo, munidos de requerimento, por escrito, contendo os dados pessoais completos e a motivação para participar da audiência.
