Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou em congresso jurídico que irá fazer de tudo para que a Funai continue na pasta de seu ministério. A Fundação Nacional do Índio, originalmente, estava integrada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mas, devido a uma medida provisória decretada no início do ano, houve a transferência.
Já na abertura do seu discurso, em evento realizado pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), a ministra falou do tema. “O lugar da Funai é nos direitos humanos”, disse. Ministro da Justiça, Sérgio Moro afirmou que o assunto não é um pleito de sua gestão.
Além disso, Damares pediu também que os parlamentares integrantes da bancada evangélica presentes no evento votassem a favor da permanência da Funai em sua pauta.
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Ontem (07), o relator da medida provisória que moveu a Funai de ministério, Fernando Bezerra (MPB/PE), apresentou relatório onde prevê a volta da Funai para o Ministério da Justiça e Segurança. Segundo o documento, o Ministério Público tem a finalidade de colocar o aparelho estatal no “leito correto de sua destinação”. Portanto, esperando que este seja eficiente e econômico nas realizações de suas atribuições.
Polêmicas
E as decisões polêmicas envolvendo a Funai não param por aí. No início do ano o governo deu ao Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas. Decisão no mínimo controversa, visto os constantes confrontos entre agricultores e indígenas por terras.
Damares desde que assumiu se envolveu em polêmicas, muito devido a seu perfil conservador. Recentemente a ministra desmentiu boatos de que iria renunciar ao ministério por estar sofrendo ameaças.
Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Sua missão é coordenar e executar as políticas indigenistas do Governo Federal, protegendo e promovendo os direitos dos povos indígenas.
