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Dívidas do Estado com Mariana e Brumadinho começarão a ser pagas hoje

Adiantamento visa ajudar as cidades que foram afetadas pelas tragédias da mineração

As cidades de Mariana e Brumadinho obtiveram grande vitória na arrecadação de verbas municipais. O Governo Estadual irá adiantar o pagamento da dívida estadual com os municípios. Sendo assim, a quitação dos débitos que começaria em janeiro, se iniciará imediatamente.

A dívida

Os débitos do Governo de Minas Gerais com a cidade de Mariana ultrapassam os R$ 14,3 milhões. Destes quais R$ 5 milhões vem do não pagamento de repasses pela gestão de Romeu Zema (Novo) e R$ 9,3 milhões da administração anterior, de Fernando Pimentel (PT). Já a dívida com Brumadinho ultrapassa os R$ 8,4 milhões. Desde R$ 3,2 milhões são dívidas da gestão atual e R$ 5,2 milhões vem da anterior.

Acordo

O governador do estado, Romeu Zema (Novo), firmou, em 4 abril desse ano, um acordo com a Associação dos Municípios Mineiros (AMM), onde ficou combinado o pagamento das dívidas com as cidades. Assim, ficou decidido que os mais de R$ 7 bilhões em dívidas seriam pagos de acordo com a gestão em que foram contraídos. Portanto, a parte adquirida pelo governo de Zema seria paga, em três parcelas, a partir de Janeiro de 2020. Enquanto as dívidas oriundas da gestão de Pimentel começariam, finalmente, a ser pagas em abril do ano que vem, em 30 parcelas.

Calamidade financeira

A cidade de Mariana tem muito à comemorar com o acordo. O município passa por sérios problemas financeiros, tendo chegado a decretar estado de calamidade, posteriormente revogado após acordo com a Vale. Em vídeo divulgado em sua página de Facebook, o deputado estadual Thiago Cota (MDB) afirmou ter se reunido com o secretário de governo, Custódio Mattos, e que este teria garantido que  será adiantado e pago imediatamente.

Segundo o deputado, o acordado com todos os municípios definiu o pagamento da dívida a partir de janeiro de 2020. Mas para as cidades de Mariana e Brumadinho, afetadas com desastres envolvendo rompimento de barragens, o pagamento será adiantado. Essa atitude visa auxiliar os municípios no custeio dos serviços públicos, já que grande parte da arrecadação municipal foi perdida.

Pagamento das dívidas

Em nota, o Governo de Minas afirma o primeiro depósito será feito nesta quinta-feira (16). Com exceção da primeira parcela, as demais serão pagas sempre no final de cada mês. Confira o cronograma para Mariana e Brumadinho:

Mariana

3 parcelas de R$ 1.666.414,81 cada (maio/junho/julho)
*Valor referente ao atrasado de janeiro de 2019

30 parcelas de R$ R$ 311.827,95 cada (a partir de agosto)
*Valor referente aos atrasados da gestão anterior

Brumadinho

3 parcelas de R$ 1.092.873,40 cada (maio/junho/julho)
*Valor referente ao atrasado de janeiro de 2019

30 parcelas de R$ R$ 173.751,50 cada (a partir de agosto)
*Valor referente aos atrasados da gestão anterior

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