Na noite de ontem (4), o presidente Jair Bolsonaro fez uma live no Facebook, em que afirmou não ver problemas no trabalho infantil. No vídeo estavam presentes o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Além do secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif e de uma intérprete de libras.
Para fazer a afirmação, o presidente do Brasil se usou como exemplo, dizendo que começou a trabalhar quando era criança.
“Olha só, trabalhando com 9, 10 anos de idade na fazenda. Não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de 9, 10 anos de idade vai trabalhar em algum lugar, está cheio de gente aí falando que é trabalho escravo, trabalho infantil. Agora, quando está fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada. Então, o trabalho não atrapalha a vida de ninguém”, declarou Bolsonaro.
Logo em seguida, ele tranquilizou quem assistia a live. Pois afirmou que não iria propor nenhuma mudança em relação a criminalização do trabalho infantil.
“Fique tranquilo que eu não vou apresentar aqui nenhum projeto para descriminalizar o trabalho infantil, porque eu seria massacrado. Mas eu, meu irmão mais velho, com essa idade trabalhávamos”, afirmou o presidente.
Trabalho infantil
No dia 12 de junho, é comemorado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Mas no Brasil, essa situação é preocupante. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando.
A pesquisa foi realizada em 2016 e ainda revela que a maioria desses números corresponde a adolescentes pretos e pardos. Sendo 66,2% do total do grupo identificado em situação de trabalho infantil. Além disso, as famílias mais pobres são as mais afetadas. Dessa forma, 49,83% do grupo analisado têm rendimento mensal per capita menor do que meio salário mínimo.
Criança realizando trabalho infantil – Crédito da foto: Divulgação
Naturalização
Isa Maria de Oliveira é secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Em entrevista para a Agência Brasil, ela afirmou que existe uma naturalização do trabalho infantil, como se ele fosse bom para as crianças. Porém ela sinaliza que existe um perfil para ele ser “aceito”.
“Mas é interessante observar que essa naturalização é para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, que são vítimas de exclusão social”, afirmou a secretária.
Ela ainda declarou que “o trabalho infantil expõe crianças e adolescentes a muitos riscos de acidentes, de mutilações, de adoecimento e de óbitos, no momento de desenvolvimento que requer muito cuidado, proteção e atenção”, concluiu Isa.
Isa Maria de Oliveira-Secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) – Crédito da foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Legislação
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é aquele que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade. Além de impedir que as crianças estudem e prejudicar o desenvolvimento físico e mental.
Portanto, a legislação brasileira permite o trabalho somente a partir dos 16 anos, mas com regras. Para poder exercer uma profissão nessa idade, a atividade não pode ser insalubre e nem no período noturno. Similarmente, é permitido um contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Mas o exercício da atividade deve ser compatível com a vida escolar do adolescente.
Confira abaixo a live em que Bolsonaro fez as afirmações. No total o vídeo tem 37 minutos, mas as falas sobre o trabalho infantil são feitas no minuto 26.
