Com o objetivo de assegurar a saúde dos cidadãos marianenses, sejam eles funcionários e/ou clientes do comércio, durante a pandemia da Covid-19, além de incentivar o fortalecimento da economia de Mariana, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mariana aprovou 279 Planos de Ação de Retomada de Atividades Econômicas
A determinação foi planejada pela Prefeitura a fim de gerar equilíbrio entre as questões econômicas do município e o enfrentamento do novo coronavírus. No total, foram recebidos 465 Planos para avaliação.
Os documentos são avaliados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em conjunto com o Comitê Gestor do Plano de Enfrentamento em Saúde COVID-19 e a Secretaria de Saúde de Mariana, como previsto no Decreto Nº 10.071 de 30 de abril de 2020. O grupo de avaliadores conta com profissionais em Saúde Pública, Economia e Direito.
Segundo a secretária interina da pasta de Desenvolvimento Econômico, Samira Figueiredo Guimarães, a medida é uma ação cautelosa e necessária para diminuir os impactos econômicos e sociais causados pela Covid-19 em Mariana. “Entendemos que voltar à normalidade ou, quem sabe, superá-la, será um caminho longo, mas o Poder Executivo não está medindo esforços tanto para combater o novo coronavírus quanto para dar apoio aos empresários marianenses”, afirma Samira.
O Plano de Ação
É apresentado pelo empreendedor, contendo as medias que serão adotadas e praticadas. Ele é necessário para a reabertura do estabelecimento comercial. O documento responsabiliza os empresários marianenses a garantir aos seus funcionários e clientes produtos como – Álcool Gel 70% – para higienização das mãos e do espaço em si, banheiro com água e sabão e o uso indispensável de máscara, além de medidas de distanciamento seguro e atendimento a demais normativas sanitárias especificas de cada setor. O descumprimento das normas suspende a autorização para funcionamento e pode gerar penalidades cíveis como previsto no Decreto Nº 10.082 de 14 de maio de 2020.
Você pode conferir o modelo do Plano de Ação de Retomada das Atividades Econômicas e instruções de como apresentá-lo no site da Prefeitura de Mariana.
