A interdição da Barragem do Doutor, no Complexo de Timbopeba, expedida na última sexta-feira (15), pela juíza Ana Paula Lobo de Freitas, da 2ª vara cível da Comarca de Ouro Preto, vem tirando o sono da população e administração pública de Mariana. O município, já abalado financeiramente pela falta de quitação de débitos do Governo Estadual e pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, teme que os impactos financeiros venham a ser desastrosos para a região.
A dependência das cidades em relação a atividade mineradora faz com que qualquer decisão que envolva as empresas do ramo impactem significativamente na economia local. Os repasses de royalties e taxas por parte das instituições representam fatias importantes do orçamento dos municípios, além da questão do desemprego e da diminuição do poder aquisitivo que atuam indiretamente nas finanças das cidades.
A nossa reportagem entrou em contato com Duarte Júnior, prefeito municipal de Mariana, que demonstrou grande preocupação com a paralisação das atividades e informou que até serviços essenciais podem ser suspensos.
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“Estamos muito preocupados com a paralisação da Mina de Timbopeba. Já fomos muito afetados com a paralisação da empresa Samarco, o município de Mariana perdeu mais de 200 milhões de receita e também sofremos com uma total irresponsabilidade do Estado, que deve Mariana mais de 33 milhões de reais. A paralisação de Timbopeba afeta diretamente a Fábrica Nova, que é uma parte do CFEM que vem para Mariana. Estamos realizando estudos e, se isso se comprovar, infelizmente o município vai perder novamente uma receita considerável e talvez sejamos obrigados a suspender até serviços que são essenciais. Precisamos analisar bem a situação para tomar uma decisão com coerência, responsabilidade, e sempre colocando a população de Mariana como prioridade”, disse o prefeito.
Procurada pela reportagem do Mais Minas para falar sobre os impactos da interdição do Complexo de Timbopeba, a VALE se manifestou por meio de nota oficial. Confira o pronunciamento na íntegra:
“A Vale informa que, em 15 de março de 2019, teve ciência de decisão proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, no âmbito da ação civil pública n° 5000435-60.2019.8.13.0461, movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (“MPEMG”), que determinou, dentre outras providências, que a empresa se abstenha de praticar qualquer ato tendente a construir, operar, altear ou utilizar a barragem Doutor, bem como de operar as demais estruturas da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto, sob pena de multa diária de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
A decisão se baseou principalmente em notificação recebida pelo MPEMG contendo informações preliminares sobre a barragem de Doutor. Ressalta-se que a barragem Doutor possui declaração de estabilidade em vigor e foi inspecionada no dia 14 de março de 2019 por técnicos da Agência Nacional de Mineração (“ANM”), que constataram que a estrutura não possui nenhuma anomalia relevante ou situação que comprometa a segurança da barragem. Além disso, diz a ANM que, no momento, não se justifica uma interdição e/ou acionamento de Níveis de Alerta/Emergência que requeiram evacuação da população de jusante.
A suspensão afeta as operações da mina de Timbopeba e representa um impacto de 12,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
A Vale informa que atendeu imediatamente a determinação e adotará as medidas cabíveis.”
O Mais Minas também tentou entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, mas até o fechamento da matéria, não havia obtido resposta.
