O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, anunciou que o município irá adotar novas regras para a realização de eventos após os homicídios registrados durante uma festa no último fim de semana. A medida foi divulgada pelo chefe do Executivo em suas redes sociais e detalhada em um pronunciamento ao lado de representantes da administração municipal e da Polícia Militar.
Segundo Juliano Duarte, a Prefeitura irá elaborar um novo decreto, por meio da Procuradoria Municipal, estabelecendo critérios mais rigorosos para a autorização de eventos. Entre as mudanças previstas está a exigência de que os pedidos sejam apresentados com antecedência mínima de 30 dias, permitindo a análise dos órgãos municipais responsáveis e da Polícia Militar.
O prefeito informou ainda que eventos particulares e privados deverão cumprir novas exigências de segurança, como a instalação de gradis, presença de equipes de segurança e utilização de detectores de metais. Além disso, os organizadores deverão assinar um termo de responsabilidade assumindo possíveis consequências civis, administrativas, trabalhistas, tributárias e criminais relacionadas à realização das atividades.
“Não estamos criando dificuldades para quem faz cultura ou promove eventos. Estamos criando condições para que as famílias possam participar com tranquilidade e para que a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e todos os órgãos envolvidos tenham tempo para planejar e atuar da forma correta”, afirmou o prefeito.
Durante o pronunciamento, o prefeito revelou um detalhe importante sobre a cavalgada onde dois homicídios ocorreram no fim de semana: o evento, que era particular, não havia sido aprovado pela Prefeitura de Mariana, ou seja, não tinha alvará para funcionamento. Duarte afirmou que a fiscalização será reforçada para garantir que as novas normas sejam cumpridas:
“Segurança não se improvisa. Segurança se constrói com responsabilidade, planejamento e decisões firmes”, declarou.
A reunião que discutiu as novas medidas contou com a participação do comandante da Polícia Militar de Mariana, Capitão Belém, além de representantes da Prefeitura. Segundo o prefeito, o objetivo das mudanças é permitir que a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e demais órgãos envolvidos tenham melhores condições de planejamento e atuação durante os eventos realizados no município.
